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Defendemos em agosto a ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] na qual se discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana] no Supremo em audiência pública. ...
Ele é também favorável ao armamento, como expressou ao comentar a notícia sobre um protesto em São Paulo pela descriminalização do aborto. ...
Ele se comprometeu, após conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a não pôr em votação uma ação que discute a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação ...
Ao menos durante a gestão de Toffoli na presidência do Supremo, que vai até setembro de 2020, questões vistas como de alçada prioritariamente do Congresso, como a descriminalização do aborto, ...
do aborto. ...
As bandeiras que parlamentares com esse perfil levarão para as tribunas incluem direitos LGBT, democratização da mídia, descriminalização do aborto e das drogas, demarcação de terras indígenas ...
A candidata diz que é contrária à descriminalização do aborto, mas que se eleita faria um plebiscito sobre o assunto. ...
Para ativistas a favor da descriminalização do aborto, Kavanaugh também poderia representar um risco à autonomia das mulheres, já que tem posições conservadoras em relação ao tema e poderia ...
Para ativistas a favor da descriminalização do aborto, Kavanaugh também poderia representar um risco à autonomia das mulheres, já que tem posições conservadoras em relação ao tema e poderia reverter ...
, a descriminalização do aborto em caso de feto anencéfalo, a inconstitucionalidade da farra do boi e da briga de galos e o reconhecimento ?da crueldade intrínseca da vaquejada?. ? ...
O ministro citou uma série de decisões do Supremo que considerou avanços, como a que assegurou o direito a manifestações —incluindo, por exemplo, a Marcha da Maconha—, a descriminalização do ...
A discussão sobre a descriminalização do aborto tem esse mesmo problema de origem? ...
do aborto], até porque nós sabemos em que condições as mulheres recorrem ao aborto". ...
Gal ainda defende bandeiras consideradas progressistas, como descriminalização do aborto e do uso de drogas. "Mas depende da droga. A cannabis tem efeitos terapêuticos bons. ...
PSOL pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Em agosto, a ministra Rosa Weber convocou audiência pública sobre o tema. ...
Ministros vão discutir se o juiz pode determinar o início do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância Aborto PSOL pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana ...
A descriminalização do aborto, bandeira histórica da luta feminista, aparece claramente como proposta dos candidatos Boulos e Vera Lúcia. ...
O Supremo discute atualmente a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, mas não há prazo para o tema ser levado à votação no plenário. ...
Entre os assuntos que não levará a julgamento por ora estão a prisão de condenados em segunda instância e a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez. ...
Entre os assuntos que não levará a julgamento por ora estão a prisão de condenados em segunda instância e a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez. ? ...
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