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Desde 1997, uma lei tipifica o crime de tortura e estabelece punição de dois a oito anos de prisão para quem constranger uma pessoa com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento ...
O texto introduz o crime de tortura na legislação do Vaticano e aponta penas para tráfico de pessoas, prostituição, violência sexual, pornografia infantil, posse de material de pornografia e ...
"O crime de tortura é imprescritível. Gostaríamos que os autores tivessem um julgamento, com amplo direito de defesa e diante da lei, exatamente o que eles não fizeram pelo meu pai. ...
O Ministério Público do Estado Rio abriu uma investigação para apurar uma possível prática de crime de tortura por agentes da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) contra ...
A Polícia Civil de Serrana --município vizinho a Ribeirão, onde a menina vive com a mãe de 19 anos e outros seis parentes--, instaurou um inquérito para apurar suposto crime de tortura contra ...
O crime de tortura prevê reclusão de até oito anos. Inicialmente, a diretora foi indiciada pela delegada sob suspeita de maus-tratos, que dá até um ano de detenção. ...
Vera responderá pelo crime de tortura e vai aguardar o julgamento presa. ...
O STJ, por maioria, considerou que a fixação da pena-base acima do mínimo --6 anos-- levou em consideração elementos próprios do crime de tortura, como a crueldade e a intolerância, que não deveriam ...
Luana Rodrigues do Nascimento, 23, e Widemberg de Araújo Souza, 22, pai da criança, foram denunciados pelo crime de tortura continuada e seguida de morte. ...
Se condenados pelo crime de tortura, os dois podem ficar presos por até 21 anos. ...
O crime de tortura é inafiançável e prevê pena de dois a oito anos de reclusão. A pena pode ser aumentada em até um terço em caso de prática de agente público. ...
de tortura. ...
Se condenada, a pena para o crime de tortura varia de 2 a 8 anos de prisão. ...
A delegada informou que a mulher será indiciada sob suspeita de praticar crime de tortura com um agravante na pena, porque a vítima era deficiente. ...
Segundo o Ministério Público, a Justiça aceitou denúncia contra ele pelo crime de tortura e decretou sua prisão preventiva. Até a manhã desta terça-feira, ele ainda estava foragido. ...
Ele será indiciado sob suspeita de crime de tortura qualificado por morte. ...
Segundo a promotora Juçara de Carvalho, autora da ação, o crime de tortura foi constatado em laudos de lesões corporais realizados nos presos e em depoimentos. ...
De acordo com a Polícia Civil, a vítima reconheceu cinco policiais que são ouvidos nesta quinta-feira pela corregedoria e podem ser indiciados sob suspeita de crime de tortura, com agravamento ...
Os dois foram autuados pelo crime de tortura e podem ser condenados a até 10 anos de prisão. ...
Ao tomar a decisão, o juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, também desclassificou o crime de tortura e entendeu que o crime é de maus-tratos. ...
" A Promotoria pede que 17 denunciados respondam por crime de tortura seguida de morte e 12, por tortura. ...
Eles respondem também por crime de tortura, sequestro e formação de quadrilha. Foragido, o acusado Nivaldo Alves Oliveira teve seu processo desmembrado e suspenso. ...
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