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JUSTICEIROS 2 O MPF enxergou apologia do crime de tortura, além de incitação "à hostilidade e à violência injustificada", e pedia que a emissora pagasse indenização de R$ 532 mil ...
O PV acusa o congressista de apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante o período da ditadura militar, na sessão de ...
O comportamento do padrasto, assim como o da mãe, segundo os desembargadores, não configurou crime de tortura e, por isso, eles foram inocentados. ...
Seguiram-se avanços importantes, como a aprovação da lei que tipifica o crime de tortura e a que transferiu da Justiça Militar para a Justiça comum a competência para julgar policiais militares ...
A representação do PV acusa o congressista de apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante o período da ditadura militar ...
"Não há dúvida que o objeto de tanta indignação por parte daqueles que apoiam o sargento preso é a legitimidade da prática do crime de tortura por agentes do Estado. ...
Maurício, 30, e Silvestre, 37, localizaram testemunhas e alimentaram a investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do DF, que em junho concluíram pela acusação de crime de tortura contra ...
De acordo com o Tribunal de Justiça, os dois oficiais continuarão detidos por responderem a outro processo na 35ª Vara Criminal, pelo crime de tortura, também no caso Amarildo. ...
A Defensoria Pública Estadual vê indícios do crime de tortura. O governo estadual informou que vai afastar a direção do presídio.Leia mais aqui ...
A Defensoria Pública Estadual vê indícios do crime de tortura. O governo estadual informou que vai afastar a direção do presídio. ...
Segundo o delegado Rodolfo Rosa Domingos, os dois foram presos em flagrante por crime de tortura com resultado de morte. ...
As acusações vão desde o desvio de recursos públicos e improbidade administrativa a crime de tortura e falsidade ideológica. ...
No Rio de Janeiro, ninguém menos que Jair Bolsonaro, que há muito deveria estar preso e cassado por apologia ao crime de tortura. ...
Embora a tipificação do crime de tortura só tenha ocorrido em 1997, existia lei aplicável quando dos crimes. ...
Sant'anna foi condenada pela Justiça do Rio a quatro anos e um mês de prisão pelo crime de tortura. ...
A polícia ainda analise se ele também pode ser enquadrado pelo crime de tortura. A mulher e os quatro garotos estão em um abrigo destinado a vítimas de violência. ...
A mãe e o padrasto do menino foram condenados pela Justiça em abril de 2010 pelo crime de tortura. ...
Os 25 policiais são acusados pelo crime de tortura (oito deles na modalidade omissiva), 17 por ocultação de cadáver, 13 por formação de quadrilha e quatro por fraude processual. ...
Desses cinco, quatro são mulheres e apenas uma delas foi denunciada pelo crime de tortura porque também vigiava o local no momento do crime. ...
Em posicionamento surpreendente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que os crimes de lesa humanidade são imprescritíve ...
Importa mesmo é impedir que o crime de tortura continue a ser praticado regularmente por policiais em plena democracia. ...
Entre as propostas, está a que classifica a violência doméstica como crime de tortura. Todas seguem para votação na Câmara. ...
O Senado também quer votar projeto que classifica a violência doméstica como crime de tortura, o que permite às vítimas de violência receber da Previdência uma ajuda temporária e o que cria o ...
Por exemplo, quando a polícia tortura alguém, quando acontece um crime de tortura ou uma execução sumária, isso não vem da falta de treinamento. ...
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