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Já o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Conselho Nacional de Justiça, lançou campanhas contra a violência no Carnaval, que pode ser denunciada pelo ...
O Conselho Nacional de Justiça instituiu uma política antimanicomial e publicou uma resolução sobre fechamento de hospitais de custódia. O que avançou e o que falta ser feito? ...
A propósito, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou, no último dia 3 (sábado), o #BlocoDoRespeito, campanha para combater o assédio e outras violências no Carnaval. ...
LINGUAGEM SIMPLES Garcia destaca que assim como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) busca a linguagem simples na magistratura por meio de um pacto lançado em dezembro, a advocacia precisa fazer ...
Nacional de Justiça (CNJ) de aplicar a técnica de julgamento sob a perspectiva de gênero.A Convenção de Haia de 1980 já foi analisada pelas Cortes Regionais de Direitos Humanos, como a europeia ...
Para a entidade, que trabalhou junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela implementação do mecanismo no país, a ideia esboçada pelo futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) tem ...
Ação ocorrerá nas redes sociais e será batizada como '#BlocoDoRespeito' O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançará no próximo sábado (3) uma campanha de conscientização contra o assédio e outras ...
De acordo com Enio Murad, o advogado de Correa, o documento não está de acordo com as normas do manual de perícias técnicas para magistrados elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O novo ministro já defendeu em artigo na Folha, quando presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2015, a aplicação de penas alternativas ao tratar da questão da superlotação carcerária ...
Na época em que presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2015, Lewandowski se manifestou em artigo na Folha favorável a penas alternativas ao tratar da questão da superlotação carcerária ...
O centro também pede que a Justiça envie o caso para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que o órgão possa investigar os promotores que assinaram o pedido de suspeição. ...
É um mecanismo adotado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desde 2006 e que ganhou vida e força em 2010 com a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs ...
Sua postagem, disse, foi motivada pela publicação "Caso Pinheiro: a maior tragédia que o Brasil já evitou" feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em sua página na internet, em 2021. ...
É por isso que falar em encarceramento em massa é apontar o dedo para o racismo estrutural.Iniciativas recentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que é factível reverter o cenário ...
Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça impôs pena de advertência ao juiz Rudson por sua conduta na audiência que colheu o depoimento da influenciadora. ...
Agora, conforme adiantou a Folha, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga convênio entre cartórios e Dataprev que pode render até R$ 1 bi a empresa privada. ...
As regras para formação da lista tríplice seguirão a resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em setembro e que passou a valer neste mês para cortes que tiverem um patamar inferior ...
A meta é assegurar o cumprimento da regra aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que passou a valer neste mês, promover formação sobre o tema e fomentar o diálogo para avançar na agenda ...
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, nos três primeiros meses de 2023 foram abertas 25.700 ações contra planos de saúde. ...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, anunciou um Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. ...
Denúncia acusa cartórios de se associarem a empresa para, com base em dados públicos, oferecer a bancos serviços antifraude O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu uma investigação na corregedoria ...
A possibilidade foi referendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Nacional de Justiça) e AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) lançaram, em junho de 2020, a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica. ...
As regras para formação da lista tríplice, com previsão de publicação para a próxima semana, seguirão a resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em setembro e que passou a valer ...
Nacional de Justiça para debater a política pública para drogas levando em conta segurança. ...
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