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Após reaver os documentos, o que ele mais espera é ter julgado o pedido de reparação protocolado na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em 2004, apesar de esperar pouco. ...
"Nós vamos procurar sim o contato com o Curió, a Comissão de Anistia juntamente com a Secretaria de Direitos Humanos para colhermos, se ele quiser, o depoimento para que nos facilite o trabalho ...
Segundo ele, a Comissão de Anistia e a Secretaria Especial de Direitos Humanos devem procurar Curió para pedir o depoimento dele. ...
Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Júnior admitiu ontem a possibilidade de haver injustiças em relação ao pagamento de indenizações a supostos perseguidos ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu hoje anistia política a 44 camponeses do Araguaia, que foram perseguidos durante o regime militar. ...
de Anistia do Ministério da Justiça. ...
A OAB e a Comissão de Anistia defendem que a tortura não é crime político e sim crime de lesa-humanidade, portanto, imprescritível. ...
de Anistia, Paulo Abrão. ...
de Anistia. ...
Em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu ontem anistia e reparação financeira a mulheres que combateram e foram perseguidas ...
de Anistia vai modificar a sistemática de análise dos processos de crimes cometidos durante a ditadura militar que envolverem casos de torturas; - O governo da China negou nesta sexta-feira ...
A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, vai modificar a sistemática de análise dos processos de crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985) que envolverem casos ...
A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, realiza nesta sexta-feira uma sessão especial integrada somente por mulheres para analisar 17 processos de vítimas da ditadura --todos ...
Por unanimidade, a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, concedeu anistia Jango no dia 15 de novembro do ano passado. ...
A Comissão de Anistia indenizou ontem 16 estudantes e funcionários de universidades expulsos das instituições de ensino durante a ditadura militar. ...
Chico Mendes foi considerado anistiado político por decisão unânime da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. ...
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Júnior, afirmou que é fundamental o governo federal definir um plano interno de responsabilização dos crimes de tortura do período militar ...
Emblemático O caso do Cabo Anselmo é avaliado como um processo emblemático para a Comissão de Anistia. ...
As portarias resultam de processos e recursos analisados pela Comissão de Anistia principalmente em 2008. ...
No último dia 10, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou o pedido de anistia política do ex-líder seringueiro. ...
A defesa do ex-marinheiro entrou com mandado de segurança com pedido de liminar na Justiça no início deste mês após tentar por quatro anos a sua identidade na Comissão de Anistia, do Ministério ...
Entre os convidados do encontro estavam o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, e um advogado de presos políticos durante a ditadura Técio Lins e Silva. ...
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