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O Congresso de Honduras analisará nos próximos dias uma anistia aos envolvidos na deposição do presidente Manuel Zelaya, em 28 de junho, a pedido do presidente eleito, Porfirio Lobo, que bus ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça considerou nesta quinta-feira, por unanimidade, o educador pernambucano Paulo Freire como anistiado político. ...
de Anistia, Paulo Abrão. ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga nesta sexta-feira, em São Paulo, 13 processos de militantes do PC do B perseguidos durante o regime militar. ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgará amanhã, em São Paulo, 13 processos de militantes do PC do B perseguidos durante o regime militar. ...
de Anistia? ...
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, disse ontem que a tortura não pode ser considerada crime político. E por isso os torturadores devem se punidos. ...
de Anistia. ...
"O STF quer legislar no lugar do Poder Legislativo e tutelar o Poder Executivo", afirmou Seixas durante a reunião da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em São Paulo, que ...
Desde 2001, a Comissão de Anistia recebeu mais de 64 mil pedidos de anistia política. ...
"O depoimento dá o fundamento à Comissão de Anistia, porque a decisão seria difícil", disse o ministro. ...
No processo que tramita na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o marinheiro expulso da Força em 1964 e cujos direitos políticos foram cassados por dez anos diz ter sido vítima de perseguição ...
Em 2001, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo criou a chamada Comissão de Anistia, que está vinculada ao Ministério da Justiça, para reparar economicamente os crimes cometidos ...
Vladimir Poleto, ex-assessor de Palocci em Ribeirão Preto e um dos personagens do caso do caseiro Francenildo Costa, ganhou há dois meses da Comissão de Anistia indenização de R$ 15 mil, informa ...
A Comissão de Anistia rompeu a cultura do medo, reafirmou que não deve haver temas proibidos na nossa sociedade", disse. ...
Ganhou R$ 100 mil da Comissão de Mortos e Desaparecidos, mas tem outro processo na Comissão de Anistia. PUBLICIDADE No seu caso, mais do que reparação financeira, quer a verdade. ...
Um dos casos mais controversos na discussão sobre possíveis distorções na concessão de indenização a perseguidos pela ditadura militar (1964-85) está em processo de anulação na Comissão de Anistia ...
O presidente da Comissão de Anistia sustenta que é importante estabelecer uma penalidade até para inibir qualquer outra iniciativa de ditadura no país. ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça criou uma revista sobre a anistia política no Brasil: "Anistia Política e Justiça de Transição". ...
O valor médio das indenizações concedidas pela Comissão de Anistia caiu pela metade nos últimos anos por causa de mudanças nos critérios de cálculos de valores feitos pelo órgão em 2007, informa ...
Anselmo pede, na Comissão de Anistia, reparação econômica por perdas durante a ditadura (1964-1985). Tarso afirmou terça-feira ter dúvidas sobre a real perseguição sofrida por Anselmo. ...
À Folha, contudo, o ministro disse que falava em tese por desconhecer o processo protocolado na Comissão de Anistia do órgão em que Anselmo pede anistia e reparação econômica pela perseguição ...
Além dos EUA, a Comissão de Anistia busca selar outros dois acordos internacionais até o primeiro semestre de 2009. ...
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