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O novo secretário nacional de Justiça será Paulo Abrão, atual presidente da Comissão de Anistia. ...
Cardozo deverá anunciar nos próximos dias a permanência de Paulo Abrão na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. ...
A Comissão de Anistia decidiu que Norma deverá receber R$ 2.734 por mês e um montante de R$ 254,5 mil. ...
Além do STM (Superior Tribunal Militar), a Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, mantém sob sigilo um processo sobre a atuação de Dilma Rousseff em organizações da esquerda armada durante ...
Além desses processos, a Comissão de Anistia analisou os pedidos de reparação de Maria da Silva Gonçalves e José Deolindo de Oliveira, ambos participante da organização Grupo dos Onze. ...
O pedido de reexame é assinado pelo presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e pela consultora jurídica do ministério, Giselle Cibilla Silva. ...
Ele tem outro processo na Comissão de Anistia, aberto em 2005, no qual alega ter sido também perseguido pelo regime. O processo deve ser apreciado no início do ano que vem. ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga nesta quinta-feira processos de potiguares e paraibanos. ...
A Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, concedeu nesta quarta-feira anistia política ao sociólogo Hebert de Souza, o Betinho (1935-1997). ...
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, também criticou a decisão do TCU. ...
A anistia e a concessão dos pagamentos são definidas pela Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça. Mais de 7.000 beneficiários podem ser atingidos. ...
A Comissão de Anistia não quis se manifestar porque não foi notificada. ...
Segundo a coluna, o julgamento deve ser realizado em setembro, já que a Comissão de Anistia está passando por ampla reformulação --os funcionários terceirizados estão sendo substituídos por servidores ...
Segundo Abramovay, o Departamento de Estrangeiros vai adotar um mecanismo já usado pela Comissão de Anistia, ligado ao mesmo ministério, que permite pesquisar os processos por número ou nome. ...
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, disse nesta quarta-feira que o governo espera uma decisão da Justiça sobre o caso de 44 camponeses torturados no período ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai julgar nesta terça-feira 16 processos de ex-perseguidos políticos dos Estados do Maranhão e Ceará. ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou, por unanimidade, o processo de anistia do cineasta Glauber Rocha, morto em 1981. ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça deve declarar nesta quarta-feira o cineasta Glauber Rocha, morto em 1981, anistiado político. ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça deve declarar amanhã o cineasta Glauber Rocha, morto em 1981, anistiado político. ...
Até hoje, a Comissão de Anistia julgou 55 mil requerimentos de anistia política. ...
Há 10 anos, a Comissão de Anistia aprecia os pedidos de anistia política (entre 1946 e 1988) daqueles cidadãos que foram perseguidos pelo regime de exceção no país. ...
No total, a Comissão de Anistia já apreciou 54 mil dos 66 mil processos protocolados desde 2001. ...
De acordo com a Casa Civil, os nomes do governo são: o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos); Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia; Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu ontem conceder anistia aos filhos de três personagens da história política do país. ...
Dois deles estarão presentes à sessão da Comissão de Anistia, marcada para as 14h, na Sala de Retratos do ministério, em Brasília. ...
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