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Questionado sobre por que a revisão não é feita pela própria Comissão de Anistia, o Ministério da Justiça respondeu que o objetivo é dar imparcialidade ao processo. ...
" Criada em 2001, a Comissão de Anistia já analisou mais de 60 mil denúncias de violações de liberdades cívicas e direitos humanos entre os anos de 1946 e 1988. ...
Ele pediu à Comissão de Anistia uma reparação de R$ 100 mil. ...
A Comissão de Anistia julgará nesta terça-feira (22) o pedido de indenização de Anivaldo Padilha, pai do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na ...
Depois de julgar hoje o caso do Cabo Anselmo, delator na ditadura que agora se diz vítima dela, a Comissão de Anistia analisará outro caso polêmico ligado aos militares: 80 soldados que lutaram ...
Ele pede à Comissão de Anistia uma reparação de R$ 100 mil. ...
de Anistia. ...
Silvaldo pediu em 2008 à Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, indenização estimada em R$ 908 mil, entre outros pleitos. ...
O memorial também servirá para consulta de dossiês administrativos, relatos e testemunhos, livros, áudios e vídeos recebidos pela comissão de Anistia por meio de campanha de doação de arquivos ...
Ontem, no dia em que Marighella faria 100 anos, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reconheceu que ele foi perseguido pelo Estado desde os anos 30, na ditadura de Getúlio Vargas. ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concederá hoje o status de anistiado político ao guerrilheiro comunista Carlos Marighella (1911-1969), que foi líder da ALN (Ação Libertadora Nacional ...
Foi aberta ao público na última sexta (5) a mostra "Na Sala Escura da Tortura", parte do projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do ministério da Justiça. ...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu reduzir o valor de 129 indenizações concedidas a trabalhadores demitidos entre 1964 e 1988. ...
" Ela começa com base em documentos, achados, que vêm sendo objetos de trabalhos que existem há muito tempo, da comissão de anistia, de decisões judiciais. ...
Você tem a comissão de anistia e a comissão de mortos e desaparecidos, em que a indicação foi feita pelo Presidente da República da época, e a legislação admitiu essa possibilidade", afirmou ...
Na sessão em que comemorou seus 10 anos de existência, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou nesta quarta-feira (24) processos de perseguidos políticos ligados à mesma organização ...
"A Comissão da Verdade, que se discute hoje no Congresso Nacional, é um dever do Estado brasileiro também [como a comissão de anistia]. ...
A Comissão de Anistia vai analisar ainda o pedido de anistia de quatro mulheres que lutaram durante a ditadura. ...
Desde 2008, Oba espera da Comissão de Anistia do governo federal o julgamento de seu pedido de anistia e reparação econômica. ...
Mas ao mesmo tempo reforça o compromisso do novo governo com a difusão de informações, já que o Ministério da Justiça, que é responsável pela condução da Comissão de Anistia, tem desenvolvido ...
Hoje, o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o novo secretário nacional de Justiça será Paulo Abrão, atual presidente da Comissão de Anistia. ...
O novo secretário nacional de Justiça será Paulo Abrão, atual presidente da Comissão de Anistia. ...
Cardozo deverá anunciar nos próximos dias a permanência de Paulo Abrão na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. ...
A Comissão de Anistia decidiu que Norma deverá receber R$ 2.734 por mês e um montante de R$ 254,5 mil. ...
Além do STM (Superior Tribunal Militar), a Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, mantém sob sigilo um processo sobre a atuação de Dilma Rousseff em organizações da esquerda armada durante ...
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