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O STF julga nesta quarta-feira (28) a ação direta de inconstitucionalidade proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado ...
A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. ...
A ação foi impetrada em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança. ...
Durante a tarde, em audiência sobre o tema na Câmara dos Deputados, o autor da Adin e ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, rebateu o voto de Britto. ...
A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. ...
Tramita no STF uma ação proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. ...
Cláudio Fonteles. Parabéns a ele! ...
A ação pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), e foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião deva ...
Fonteles. ...
Na primeira parte do julgamento de hoje, Ayres Brito apresentou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. ...
Autor da ação contra as pesquisas com células-tronco embrionárias, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles diz que o Congresso aprovou a Lei de Biossegurança "de maneira sub-reptícia ...
Hoje o plenário do STF vai julgar a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) movida pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles contra a Lei de Biossegurança, que hoje permite a ...
Ambos questionam o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, autor da ação que visa proibir a destruição de embriões para a extração de células. ...
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