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On March 4, Brazilian Prosecutor General Claudio Fonteles submitted a formal request for federalization of the investigation and prosecution of the Dorothy Stang murder case to the Brazilian ...
The decision on whether to take over a case is left to the discretion of Federal Prosecutor-General Claudio Fonteles, and must be approved by the Supreme Federal Court. ...
Primeiro, é importante lembrar que a lei parou no STF devido à ação do subprocurador geral da República, Cláudio Fonteles, que a considera inconstitucional. ...
Fonteles, além de jornalistas com trabalhos publicados sobre o assunto. ...
"Ele é reconhecidamente não apenas dentro de sua classe como um dos quadros mais valiosos daquela teia de procuradores da República, do mesmo nível de Cláudio Fonteles e Antonio Fernando ...
O primeiro escolhido por Lula foi Cláudio Fonteles, em 2003, e depois Antônio Fernando de Souza que foi reconduzido. ...
Nas últimas três edições (2003, 2005 e 2007), Lula escolheu o primeiro da lista, respectivamente Cláudio Fonteles e Antonio Fernando (duas vezes), prestigiando a associação. ...
Gurgel, Wagner e Ela são do grupo que criou, anos atrás, o movimento "Novo Ministério Público", no qual o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles é referência. ...
Os candidatos mais fortes --Gurgel, Wagner e Ela-- são do grupo que criou, anos atrás, o movimento "Novo Ministério Público", no qual o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles é referência ...
Em 2003, Claudio Fonteles liderou a eleição interna e alcançou o posto de procurador-geral. Em 2005 e 2007, Antonio Fernando Souza foi o vencedor e também acabou sendo nomeado por Lula. ...
Em decisão unânime, os ministros da Suprema Corte acataram os argumentos da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, que atendeu ...
Para evitar o constrangimento de mudar parecer do ex-procurador Cláudio Fonteles, o procurador Antonio Fernando de Souza, pode designar um representante para assinar o documento conclusivo sobre ...
Ainda em 2004, o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, se pronunciou contra o pedido da CNTS. ...
O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles anunciou nesta segunda-feira sua aposentadoria após 35 anos de atividade no Ministério Público Federal, informa o blog do Frederico Vasconcelos ...
A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. ...
Para o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que propôs a ação contra as pesquisas com células-tronco, o embrião pode ser considerado vida humana --esse foi um dos argumentos utilizados ...
A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. Ele pede a exclusão do artigo. ...
" Entre os 18 signatários estão o subprocurador-geral da República, Claudio Fonteles, o advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins, e o presidente da Associação ...
Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. ...
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