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O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) medida provisória que altera regras do cálculo do frete rodoviário de cargas e reduz o percentual de variação do preço de óleo diesel que serve como gatilho ...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (30) medida provisória que aumenta a tributação de bancos e instituições financeiras para ajudar a custear a renegociação de dívidas de empresas ...
Teve também o processo de conversão da medida provisória de capitalização da Eletrobras, que resultou na aprovação de uma série de emendas, chamadas jabutis. É escandaloso. ...
Congresso aprova saque do vale após 60 dias O Congresso aprovou nesta quarta a medida provisória que muda as regras sobre o pagamento do vale-alimentação e que regulamenta o home office. ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) medida provisória que abre caminho para a dispensa de perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para a concessão de benefícios por incapacidade ...
A medida provisória foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. ...
Senadores de oposição criticaram duramente o texto da medida provisória. ...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que altera as regras sobre o pagamento do auxílio-alimentação. ...
Os deputados rejeitaram propostas de modificação. A medida provisória agora segue para o Senado. Ela perde validade em 30 de agosto. ...
As medidas facilitarão ainda a vida de imigrantes com a garantia de atribuição provisória de números de identificação fiscal (similar ao CPF no Brasil), de Segurança Social e do registro no Sistema ...
A medida provisória também traz dispositivos que se referem ao FGTS. ...
A principal fonte de recursos para o fundo veio do aumento de 0,30% para 0,38% da alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), tributo que deixou de existir em 2008 ...
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) anunciou nesta terça-feira (12) a suspensão provisória do médico Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante na madrugada desta ...
Esse percentual máximo, segundo a medida provisória, não poderá sofrer qualquer limitação de uso por número de contratos. ...
Os senadores também aprovaram medida provisória que institui o "marco da securitização". ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que prorroga até o final de 2023 a remarcação de serviços e eventos adiados pela pandemia de Covid-19. ...
O texto da medida provisória prevê que o programa terá duração de dois anos. ...
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), a medida provisória que prevê a possibilidade de um agente da Polícia Federal receber pagamento em dinheiro por ficar de sobreaviso, por meio ...
A reprovação das emendas se dá em razão do prazo máximo para votação da medida provisória, 1º de junho. ...
medida provisória. ...
PASSOS PARA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Medida Provisória sobre o processo (concluído) Lei decorrente da Medida Provisória (concluído) Estudos (concluído) Audiência pública (concluído ...
A MP (medida provisória) em que o trecho está incluído teve alterações e por isso precisará passar novamente pela Câmara antes de ir à sanção. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que prevê desconto de até 99% na renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e amplia o rol ...
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