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Enquanto seu governo sofria mais uma derrota na terça-feira (30) com a aprovação do projeto de marco temporal na questão indígena e tinha dificuldade em aprovar até a medida provisória que desenhou ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto da medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, uma das grandes promessas do presidente Lula (PT) durante ...
Nos bastidores, também havia o receio de as negociações atrapalharem a votação da medida provisória que muda a Esplanada dos Ministérios, prioritária para o Palácio do Planalto. ...
do Clima e do Ministério dos Povos Indígenas em medida provisória aprovada em comissão na Câmara. ...
O Senado Federal aprovou a MP (medida provisória) que adia a multa para motoristas profissionais que não fizerem o exame toxicológico periódico. ...
A medida provisória sofreu alterações expressivas na Câmara. Inicialmente, previa apenas benefícios para empresas do setor de eventos e companhias aéreas. ...
A Medida Provisória tem duração de 60 dias, com prorrogação para mais 60. ...
HBO, 22h, 14 anos Medida Provisória Já exibido pela Globo, o filme que marca a estreia de Lázaro Ramos como diretor finalmente chega à TV paga. ...
A medida provisória, tal como aprovada, adia, pela sexta vez, o prazo para que proprietários rurais possam regularizar seus imóveis. ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) uma MP (medida provisória) editada no governo Jair Bolsonaro (PL) que incorpora diferentes propostas enviadas pelo governo de ...
"A redação aprovada está cheia de contrabandos legislativos, com diversos retrocessos, sem relação com o tema original da medida provisória. ...
A posição se inverte na medida provisória seguinte. O colegiado realiza discussões, sugere emendas à proposta do governo e aprova o relatório. ...
Aliados do governador, por sua vez, afirmam que a medida provisória é um instituto saudável e que dá plenos poderes ao Parlamento, que pode não aprová-las. ...
Com exceção de uma medida provisória, todos os projetos vão para a sanção presidencial. ...
A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até 5 de abril, data em que a medida provisória deve perder a validade. ...
Desde janeiro deste ano, a medida provisória reduziu a alíquota do Imposto de Renda nas remessas ao exterior de 25% para 6%. ...
Os parlamentares aproveitaram o texto de uma MP (medida provisória) enviada no ano anterior e incluíram a emenda que derrubava o voto de qualidade. ...
Isso abre espaço para que Lula edite uma medida provisória ainda em janeiro para garantir o pagamento no valor atual de R$ 600 do Auxílio Brasil, que será rebatizado. ...
A Medida Provisória foi relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e aprovada em votação simbólica (sem a contagem individual de votos). ...
De acordo com integrantes do partido, a execução poderia ser alcançada por meio de medida provisória que liberaria créditos extraordinários, por exemplo. ...
Outras ideias, como o uso de uma medida provisória, também estão em análise, mas são consideradas menos prováveis. ...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (18), a medida provisória que transforma a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em uma autarquia. ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) medida provisória que prorroga a lei que cria barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas contra o fluxo de pessoas e mercadorias que poderiam disseminar ...
Na sessão desta terça, o Senado também aprovou a MP (Medida Provisória) que reabre prazo para servidores públicos federais migrarem do Regime Próprio de Previdência Social para o Regime de Previdência ...
Já o relator do processo do sinal locacional, Helvio Guerra, também defendeu a medida, negando que a decisão desta terça-feira tenha relação com o teor da Medida Provisória 1118, que foi aprovada ...
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