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O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) uma medida provisória que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 para outros países, em caráter de ajuda humanitária. ...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) medida provisória que cria programa de prestação de serviço voluntário voltado a jovens entre 18 e 29 anos, pessoas com mais de 50 anos sem emprego formal ...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma medida provisória que muda a destinação de recursos do Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) medida provisória que torna permanente o piso de R$ 400 pago no âmbito do programa Auxílio Brasil —substituto do Bolsa Família. ...
A proposta era mais ampla que a medida provisória atual e previa repasses de R$ 3,5 bilhões para estados e municípios melhorarem a conectividade das escolas. ...
O presidente do Senado disse também que vai dar encaminhamento para que a proposta tramite de forma que a medida provisória seja votada antes de perder a sua vigência. ...
A medida provisória perde a sua vigência no dia 16 de maio. ...
A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) criticou a medida provisória enviada pelo governo. ...
Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) avaliou que a medida provisória corrige um equívoco na lei. ...
As forças de segurança são a principal base de Bolsonaro na sociedade. A medida provisória foi aprovada pelos senadores de maneira simbólica. ...
A medida provisória foi relatada pelo deputado bolsonarista Coronel Tadeu (PSL-SP). ...
A outra proposta, a medida provisória, foi aprovada nesta quarta-feira pelos senadores de maneira simbólica. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) medida provisória que obriga planos de saúde a oferecerem quimioterapia domiciliar de uso oral a seus clientes, desde que haja prescrição ...
Assim, a medida provisória deve valer somente até perder a validade, em fevereiro. ...
Houve apoio inclusive de partidos de oposição, como o PT. Por ter criado o Auxílio Brasil por meio de uma MP (medida provisória), o ato de Bolsonaro teve efeito imediato. ...
"As estatísticas oficiais informam que mais de 19 milhões de brasileiros passam fome, então enfatizamos o apoio do Podemos para a medida provisória do Auxílio Brasil, que deve ser votada ainda ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória que altera a forma de comercialização do etanol nos postos de combustíveis. ...
Por ser uma MP (medida provisória), o ato de Bolsonaro tem efeito imediato e já criou o Auxílio Brasil. ...
De acordo com uma MP (medida provisória) publicada pelo governo em agosto, a lei de 2004 que criou o Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (10). ...
Em maio de 2020, por exemplo,a corte invalidou uma medida provisória do governo federal que obrigava as empresas de telefonia a compartilharem os dados de todos os clientes de telefonia fixa ...
A proposta cria o Marco Legal das Ferrovias e é semelhante a uma Medida Provisória editada pelo governo no fim de agosto. ...
Após rejeitar projetos caros ao governo como a MP (Medida Provisória) da minirreforma trabalhista, senadores agora demonstram disposição em apreciar propostas consideradas prioritárias pelo time ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a MP (Medida Provisória) que amplia a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades ...
Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), a contratação se dará por "procedimento competitivo simplificado", conforme previsto na MP (medida provisória) que criou a câmara de gestão da crise ...
O tema já foi motivo de discórdia, quando o governo encaminhou uma MP (Medida Provisória) para tratar do tema, mesmo havendo um projeto em tramitação no Senado. ...
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