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de saúde suplementar ANS 35 Especialista em regulação de aviação civil Anac 70 Especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações Anatel ...
Baigorri já era integrante do conselho da Anatel quando foi nomeado por Jair Bolsonaro, em 2022, para a presidência do órgão. ...
Atualmente, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), existem 3 milhões de antenas parabólicas digitais ativas neste sistema, que já atingem 20 milhões de indivíduos. ...
Pelas normas da Anatel, é possível que haja a suspensão dos serviços 15 dias após a notificação do consumidor sobre a necessidade de nova recarga. ...
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Escalou Paulo Firmeza, que atuou como procurador na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). ...
Naquele momento, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) atuou junto ao Congresso para convencer que tinha condições de assumir essa atribuição. ...
Por isso, as teles sabem que é pirata ou sem certificado da Anatel. ...
Ou seja, em data anterior à realização do leilão (que ocorreu apenas em novembro de 2021)", escreveu a Claro em sua petição à Anatel. ...
Elson da Silva, presidente da Unareg e servidor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), considera o caso da ANM ainda mais complexo pela defasagem de salário médio dos servidores, que ...
Em nota, Maxwell Vieira afirmou que não está na disputa para a presidência da Anatel. Com Diego Felix ...
Alas do MDB, PSD e da bancada evangélica defendem que a Anatel seja o órgão encarregado de monitorar e fazer cumprir as novas regras para as plataformas de internet. ...
Atualmente, quase metade das cidades no estado (319) contam com liberação da Anatel para ativação do 5G, e o sinal já está disponível em 86 municípios. ...
Segundo Coelho, a empresa está em discussões com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o próprio relator do chamado PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e o governo ...
Houve ainda a cobrança de R$ 2,4 bilhões em multas aplicadas por autarquias e fundações públicas federais como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Anatel ...
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a agência foi informada do licenciamento de sistemas e de estações e a entrada da empresa vai ser um ganho para o mercado nacional. ...
Segundo o Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), 94% das escolas públicas de ensino básico possuíam ...
Já foram realizadas cerca de dez operações, segundo a Anatel. ...
São temas ligados à camada de conteúdo da rede e que residem fora do horizonte de atuação da Anatel. ...
A AGU (Advocacia-Geral da União) tem atuado nas duas ações que questionam as determinações da Anatel. ...
A Seja Digital, gerida por um conselho presidido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), passou a executar essa política pública contando, para isso, com recursos depositados pelas ...
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) instaurou um processo para apurar descumprimento de obrigações por parte da Oi, que pode levar a uma potencial cassação da outorga de telefonia ...
Nas opções de órgão regulador em discussão, como a sugerida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a que defende a Anatel, entidades com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário ...
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