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Para deixar a zona do euro, o país precisa abandonar a União Europeia como um todo, uma opção que só foi acrescentada no arcabouço legal do bloco em 2007, com a assinatura do Tratado de Lisboa ...
Ele é o primeiro presidente permanente da instituição, uma figura criada com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Seu atual mandato expirava no próximo mês de maio. ...
Em 2008 o eleitorado irlandês rejeitou o Tratado de Lisboa em uma consulta popular, mas um ano depois deu sinal verde a um texto modificado. ...
As presidências rotatórias da UE, no entanto, perderam peso com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, no final de 2009, pois agora a política externa e a presidência das cúpulas estão nas ...
As presidências rotativas da UE perderam peso com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, no fim de 2009, já que a política externa e a Presidência das cúpulas de líderes estão a cargo de responsáveis ...
Esta tarefa se torna mais difícil, já que a autoridade da presidência declinou desde o Tratado de Lisboa, que criou o cargo de presidente permanente do Conselho Europeu, e depois que o Reino ...
Tome-se o tratado de Lisboa, que inclui a seguinte cláusula: "Uma lei europeia determinará a liberalização de um serviço específico". ...
O documento citado é uma cláusula do tratado de Lisboa que pode ser usada em mudanças menos drásticas que possam ser aprovadas somente com a decisão unânime de todos os membros e sem a exigência ...
Paris e Berlim precisam obter apoio rapidamente para seu plano anticrise, que tem o objetivo de aperfeiçoar o tratado de Lisboa da UE para endurecer a disciplina orçamentária, caso eles o tenham ...
de Lisboa da UE para endurecer a disciplina orçamentária, caso eles o tenham concluído como esperam até março. ...
Autoridades dos dois países haviam sugerido a revisão do Tratado de Lisboa, marco legal da União Europeia, para implementar as medidas. ...
O documento propõe uma revisão substancial do protocolo 12 do Tratado de Lisboa, referente ao procedimento de deficit excessivo, a fim de endurecer a ação e garantir que os países do euro não ...
O documento propõe uma revisão substancial do protocolo 12 do Tratado de Lisboa, referente ao procedimento de déficit excessivo, a fim de endurecer a ação e garantir que os países do euro não ...
Este é o primeiro encontro realizado em Washington desde que o tratado de Lisboa entrou em vigor há dois anos, quando estabeleceu um novo formato para a representação exterior da UE. ...
Merkel obteve uma vitória no mês passado ao conseguir que a UE considerasse alterar o Tratado de Lisboa, que levou mais de oito anos para ser negociado, argumentando que isso era necessário se ...
"Estou convencido que esta linha, a do Tratado de Lisboa, será respeitada, não podemos admitir qualquer outro caminho". ...
"O Tratado [de Lisboa] não prevê uma saída da zona do euro (formada pelos 17 países que usam a moeda única) sem deixar a União Europeia", assinalou a fonte citada pela agência de notícias ...
O Tratado de Lisboa permite a imposição de sanções penais. ...
Efetuar mudanças no tratado da União Europeia é um caminho demorado e imprevisível, como comprovaram as negociações em torno do tratado de Lisboa (em 2007). ...
"Nenhuma saída nem expulsão da zona do euro está contemplada no Tratado de Lisboa. A participação na zona euro é irrevogável. ...
de Lisboa. ...
O presidente do Banco da Itália e futuro presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, pediu uma revisão "profunda" do Tratado de Lisboa (adotado no fim de 2009 para melhorar ...
Lembrando a rejeição do Tratado de Lisboa pela França e Holanda, ele observa que o tratado representou um passo pequeno. ...
Em dezembro de 2007, Portugal sediava com orgulho a assinatura do acordo que emenda o Tratado da União Europeia, batizado com o nome da capital portuguesa, o Tratado de Lisboa. ...
de Lisboa (um regulamento da UE) a referendo. ...
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