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Os procedimentos só vão ter início de fato quando May, que assumiu o cargo em 13 de julho, acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa —que trata do processo formal de separação do bloco. ...
Quando o fizer -ao invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa da União Europeia-, começará a correr um prazo de dois anos, colocando o Reino Unido sob pressão para fechar um acordo ou se ver desprovido ...
A primeira-ministra reforçou que seu governo não acionará, neste ano, o Artigo 50 do Tratado de Lisboa –mecanismo que discorre sobre o processo formal de separação. ...
Ao menos sete processos foram protocolados para forçar o governo a aceitar o argumento de que apenas o Parlamento tem autoridade para decidir se o país deve usar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa ...
Artigo 50 Advogados do governo dizem que não é necessária uma votação no Parlamento para que se evoque o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, o mecanismo para a saída da União Europeia. ...
No domingo, a chanceler alemã Angela Merkel disse estar convencida de que o Reino Unido ativará o artigo 50 do Tratado de Lisboa para oficializar sua decisão de sair da UE. ...
A Alemanha espera que o Reino Unido dispare o artigo 50 do tratado de Lisboa da União Europeia para começar o processo formal para deixar o bloco logo que escolher um novo primeiro-ministro, ...
A nova premiê terá como responsabilidade ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que inicia o procedimento de saída da UE, e dá um prazo de dois anos para o processo. ...
Primeiro, tem de acionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa; depois haverá uma negociação dos termos de saída ao longo de cerca de dois anos. ...
"Podemos fazer algo enquanto o artigo 50 não for ativado", declarou um dos presente, referindo-se ao artigo do Tratado de Lisboa que permite iniciar o processo de saída do bloco continental ...
O passo a ser dado, se o Reino Unido deve deixar a União Europeia, é que o país faça uma declaração nos termos do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, para deflagrar o processo. ...
SAÍDA SELETIVA Apesar de reforçar que as negociações "formais e informais" só deverão começar após o Reino Unido acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que versa sobre a saída ...
O motivo é o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que trata da possibilidade de um país deixar a União Europeia por livre e espontânea vontade. ...
Em 2008 e 2009, a Irlanda fez dois plebiscitos para opinar sobre o Tratado de Lisboa, que alterou o funcionamento do bloco. "O problema é político. ...
de Lisboa. ...
Como será o processo de saída da UE Durante a campanha, Cameron disse que uma vitória da saída no plebiscito o levaria a ativar a Cláusula 50 do Tratado de Lisboa, que desde 2009 funciona como ...
Tweet O tratado de Lisboa, que constitui a UE, diz que, em caso de "agressão armada", os países do bloco "têm a obrigação de prover ajuda e assistência de todas as formas possíveis ...
de Lisboa e das constituições dos Estados, que concederam 153 bilhões (R$ 523 bilhões) para a Grécia. ...
"Pertencer ao euro é irrevogável", disse Annika Breidthardt, recordando que esta condição está inscrita no Tratado de Lisboa. ...
Por isso, aconselho a todos cumprirmos o Tratado de Lisboa nas decisões sobre os cargos. ...
NOVO PRESIDENTE Nos termos do Tratado de Lisboa, os líderes têm a responsabilidade de indicar um candidato a presidente da Comissão Europeia levando em conta as eleições ao Parlamento europeu ...
O Tratado de Lisboa de 2007, que reformulou os dois tratados originais de fundação da União Europeia, evita qualquer referência ao cristianismo e, em lugar disso, presta tributo à "herança ...
Antes do Tratado de Lisboa entrar em vigor, os governantes dos países membros podiam decidir sozinhos o destino do orçamento. ...
O artigo 50 do Tratado de União Europeia, um dos dois textos que juntos formam o Tratado de Lisboa, oferece essa opção de uma saída. ...
A Europa orgulha-se da liberdade de expressão, a liberdade de opinião e a liberdade de religião, que, de certa forma, ancoraram as constituições de nossos países, o Tratado de Lisboa e o capítulo ...
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