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A bancada do PSOL na Câmara informou que quatro deputados protocolaram uma representação na Corregedoria Geral do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região contra o juiz Ali Mazloum por possível ...
O desembargador Paulo Octavio Baptista Pereira foi eleito presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo, informa o blog do Frederico Vasconcelos. ...
Mariz de Oliveira afirmou que a decisão da desembargadora Cecília Melo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que revogou a prisão dos acusados, no sábado, indica a fragilidade das ...
(Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo. ...
A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn criticou a decisão da desembargadora Cecilia Mello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, de libertar os diretores e secretários ...
A decisão da desembargadora Cecília Mello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que anulou as ordens de prisão decretadas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis na Operação Castelo ...
O recurso da OAB será apresentado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. ...
Foram beneficiados pelos habeas corpus concedidos pela desembargadora Cecilia Mello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, os diretores da Camargo Corrêa Pietro Francesco Giavina Bianchi ...
Os advogados dos presos na Operação Castelo de Areia apresentaram ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região habeas corpus para a libertação imediata dos detidos. ...
Trata-se de uma apelação ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região contra a decisão da 11ª Vara Federal Cível. ...
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região rejeitou pedido de habeas corpus em que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, pedia o trancamento da ação penal contra ele por suposta prática ...
(Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, e o interrogatório a que foi submetido no inquérito instaurado em Brasília sobre as supostas gravações envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Em primeira instância, Ferraz foi absolvido, mas o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região atendeu a apelação e o condenou por participação no esquema de corrupção que condenou ainda o empresário ...
A ministra justificou a sua decisão lembrando que o pedido foi ajuizado contra decisões da 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e do STJ (Superior ...
Só o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (Mato Grosso do Sul e São Paulo) conseguiu resolver 3.069 casos pendentes de decisão. ...
Segundo ele, "é evidente a ilegalidade das decisões do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que não conheceram os recursos de natureza extraordinária interpostos pela defesa" ...
Como o ex-juiz Rocha Mattos já cumpriu a pena por formação de quadrilha, imposta pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região na ação penal 128/SP, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...
A decisão foi tomada pela presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, desembargadora Marli Marques Ferreira, ao analisar ação (suspensão de segurança) impetrada pela AGU (Advocacia ...
Nos pedidos de habeas corpus negados anteriormente, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entenderam que Valério tinha informações das investigações ...
Um outro pedido de habeas corpus já havia sido negado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, ao considerar que Valério tinha informações das investigações que corriam contra ele e ...
O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, não vai se candidatar à promoção como desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. ...
A 5ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo decidiu nesta segunda-feira pela permanência do juiz De Sanctis no processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado ...
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