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Com autorização do Supremo Tribunal Federal, abriu-se um inquérito, e a Polícia Federal avança em sua investigação, com quebra de sigilo bancário e fiscal. ...
A medida, porém, acabou suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. ...
Votaram a favor da tese os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e André Mendonça O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 3 votos a 1 para banir o assédio judicial a jornalistas. ...
Eleições para a corte eleitoral obedecem a um rodízio entre os ministros O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quinta-feira (16) para o TSE (Tribunal ...
A carta diz que o Parlamento brasileiro "tem desafiado até os julgamentos do Supremo Tribunal Federal", citando o embate em torno do marco temporal. ...
Agora, a expectativa das empresas é que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspenda até dia 20 os efeitos da reoneração. ...
Uma lei sancionada pelo presidente Lula (PT) no ano passado, que tenta encerrar a controvérsia, está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas ...
Marcelo Haas Villas Bôas declarou que a atuação da saúde indígena na pandemia teve "caráter público" e foi acompanhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Para atual presidente do STF, o movimento de extrema direita está "tentando criar um problema que não existe" com alegações de censura O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto ...
Em seguida, ele reproduz, sem nenhum contexto, um lacônico trecho da decisão do ministro Luiz Fux que autorizou inquérito para apurar o caso no Supremo Tribunal Federal: "A Procuradoria-Geral ...
Segundo a AGU, iniciativa tem o objetivo de viabilizar solução consensual para o impasse A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para suspender ...
Para o magistrado, que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal), a prova estabelece um padrão nacional de qualidade para a magistratura e elimina rumores de favorecimentos em alguns concursos ...
O entendimento de ser uma competência que não pode ser delegada aos estados está confirmado por juristas e pelo Supremo Tribunal Federal. ...
A reportagem identificou que sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro ...
Tribunal Federal) garantindo a manutenção da desoneração da folha de salários em 2024. ...
Nesta quarta-feira (15), durante visita do presidente ao estado, Leite disse que o Executivo estadual pode precisar recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar um dispositivo da Constituição ...
Outras autoridades, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e dez ministros de Lula estavam presentes. ...
Além de Brazão, estão presos por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) o seu irmão, o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa, ...
O encontro com a Novonor aconteceu em conjunto com outras cinco empreiteiras, que rediscutem com a CGU seus acordos de leniência após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André ...
Também vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Janones também é investigado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, o ministro Luiz Fux autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar. ...
Cinco coronéis deixaram a Papuda após pleitos ao Supremo meses depois de virarem réus O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pôs em liberdade toda a cúpula da Polícia ...
A jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) limita a reeleição nas Assembleias a apenas um novo mandato, independentemente de ser na mesma legislatura. ...
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