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Isso mostra que o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, previsto para ser retomado nesta semana, não encerrará a discussão entre o MEC (Ministério da Educação) e os grupos educacionais privados ...
Tribunal Federal no âmbito da ADPF 635 [a chamada ADPF das Favelas, que discutiu a letalidade policial no Rio de Janeiro]", dizem ainda. ...
O tribunal tem presidência rotativa entre os membros do STF (Supremo Tribunal Federal), e a ministra deve ficar à frente dele até meados de 2026. ...
Tribunal Federal). ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem adotado outro critério, contemplando todos os que ingressaram com ações, independentemente de decisão favorável ou não. ...
Como mostrou a Folha, o relatório de Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como base declarações do próprio Janones de que uma reunião em que o deputado pede para ...
O dono, Elon Musk, se aproximou do Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e tem enfrentado o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a regulação e derrubada de perfis em redes sociais. ...
O dentista disse que a atuação da saúde indígena na pandemia teve "caráter público" e foi acompanhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas não respondeu sobre o trabalho na pasta. ...
Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto estava preocupado com o impacto da marcha após a decisão do governo de judicializar a desoneração da folha no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O novo anuário da Conjur será lançado na próxima quarta-feira (22), no STF (Supremo Tribunal Federal), e reúne dados atualizados do sistema da Polícia Federal (PF) até dezembro de 2023. ...
O impasse sobre o dia 20 (ter ou não de pagar o tributo sem a desoneração) só foi resolvido no final da tarde desta sexta-feira (17), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano ...
Tribunal Federal. ...
No decreto, poderia conter um dispositivo que autorizasse o Supremo Tribunal Federal a analisar os casos de disseminação de notícias falsas e imediatamente pudesse adotar medidas para coibir ...
Tribunal Federal", afirmou Moraes. ...
Ministro do STF afirma que liminar pode voltar a ter eficácia caso não haja acordo entre governo e Legislativo após esse prazo O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu ...
Medida ocorre após reportagem perguntar sobre as justificativas para gastos com funcionários em viagens ao exterior O STF (Supremo Tribunal Federal) tirou do ar nesta quinta-feira (16) todo o ...
Em sua decisão, ele diz que os efeitos da resolução estão suspensos até o julgamento final da controvérsia O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liminar nesta ...
Manifestação é enviada após governo anunciar acordo que vai garantir benefício para os municípios em 2024 O Senado Federal pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin ...
OUTRO LADO: Supremo diz que contratar segurança no exterior é mais caro; quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), gastou R$ 99,6 ...
Grupo mapeou legislações municipais e estaduais no país A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) contra leis ...
Naquele mesmo ano, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia suspendeu os efeitos da liminar do DF. ...
Como a Folha mostrou, o voto de Boulos é sustentado na fala do próprio Janones e em um trecho pinçado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, na sua íntegra, diz exatamente o contrário ...
Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). ...
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