Constituição não prevê atribuição; sobreposição com forças policiais compromete eficiência do sistema de Justiça O Supremo Tribunal Federal acaba de escrever um novo capítulo de um debate que ...
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a legislação que suspende a punição por crimes tributários após o parcelamento dessas dívidas e prevê sua extinção após ...
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2020 impulsionou o funcionamento das loterias estaduais, que também crescem no formato online. ...
Tribunal Federal), regras que possam limitar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. ...
Tribunal Federal) contra a gestão Ricardo Nunes (MDB) por suposta irregularidade nos gastos com educação. ...
Tribunal Federal) que mantém a desoneração da folha de pagamento de 17 setores neste ano e prevê um aumento gradual da tributação a partir de 2025. ...
Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após requerimento da PGR. ...
Por 8 votos a 3, corte reconhece dispositivos da Lei das Estatais que restringem indicação de políticos para cargos Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter, nesta quinta-feira ...
Ele estava acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB ...
Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após requerimento da PGR (Procuradoria-Geral da República). ...
A denúncia foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2018 havia suspeitas sobre Domingos Brazão no caso. ...
Tribunal Federal) Alexandre de Moraes levaram à disparada de ataques ao Judiciário nas redes sociais, segundo levantamento do instituto Democracia em Xeque. ...
Enquanto no Congresso o governo tenta não se envolver publicamente com a questão, no STF (Supremo Tribunal Federal) o posicionamento ficou explícito após o ministro Fernando Haddad (Fazenda) ...
Além da arrecadação favorável e dos dividendos, a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendendo os efeitos da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios também ajuda ...
Dias Toffoli propõe que decisão não valha no período em que trechos de lei foram derrubados por Lewandowski O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou, nesta quarta-feira (8), a um placar de 5 votos ...
Um dos projetos citados é a aprovação da lei do marco temporal no Congresso, mesmo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a inconstitucionalidade da tese que limita a demarcação ...
O jurista Aury Lopes Júnior, um dos mais citados em votos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), também participa dos resgates. "Não tem como descrever. ...
A sinalização do ministro Haddad ao comando do Senado ocorre depois de o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter entrado com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a desoneração ...
A iniciativa veio de Barroso, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, sozinho, acaba de desdizer o que o STF já tinha decidido: o marco temporal é inconstitucional. ...
Contudo o texto não trata do recente avanço do Supremo Tribunal Federal sobre a atividade, a partir de decisões monocráticas que suspenderam contas das redes sociais, inclusive de jornalistas ...
Tribunal Federal) após o Tribunal de Justiça de São Paulo ter suspendido, nesta terça-feira (7), a decisão liminar que havia anulado a aprovação da privatização da Sabesp. ...
A ministra, desde o ano passado, é a única mulher entre os 11 magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Na segunda-feira (6), o Governo de Pernambuco obteve respaldo no Supremo Tribunal Federal em ação para suspender trechos da Lei do Orçamento aprovada em 2023 pelos deputados estaduais. ...
A medida de compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda para mitigar os efeitos da chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu a empresas o direito ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!