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Tribunal Federal) que mantém a desoneração da folha de pagamento de 17 setores neste ano e prevê um aumento gradual da tributação a partir de 2025. ...
Por 8 votos a 3, corte reconhece dispositivos da Lei das Estatais que restringem indicação de políticos para cargos Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter, nesta quinta-feira ...
Ele estava acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB ...
Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após requerimento da PGR (Procuradoria-Geral da República). ...
A denúncia foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2018 havia suspeitas sobre Domingos Brazão no caso. ...
Tribunal Federal) Alexandre de Moraes levaram à disparada de ataques ao Judiciário nas redes sociais, segundo levantamento do instituto Democracia em Xeque. ...
Enquanto no Congresso o governo tenta não se envolver publicamente com a questão, no STF (Supremo Tribunal Federal) o posicionamento ficou explícito após o ministro Fernando Haddad (Fazenda) ...
Além da arrecadação favorável e dos dividendos, a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendendo os efeitos da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios também ajuda ...
Dias Toffoli propõe que decisão não valha no período em que trechos de lei foram derrubados por Lewandowski O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou, nesta quarta-feira (8), a um placar de 5 votos ...
Um dos projetos citados é a aprovação da lei do marco temporal no Congresso, mesmo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a inconstitucionalidade da tese que limita a demarcação ...
O jurista Aury Lopes Júnior, um dos mais citados em votos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), também participa dos resgates. "Não tem como descrever. ...
A iniciativa veio de Barroso, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
A sinalização do ministro Haddad ao comando do Senado ocorre depois de o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter entrado com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a desoneração ...
Contudo o texto não trata do recente avanço do Supremo Tribunal Federal sobre a atividade, a partir de decisões monocráticas que suspenderam contas das redes sociais, inclusive de jornalistas ...
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, sozinho, acaba de desdizer o que o STF já tinha decidido: o marco temporal é inconstitucional. ...
Tribunal Federal) após o Tribunal de Justiça de São Paulo ter suspendido, nesta terça-feira (7), a decisão liminar que havia anulado a aprovação da privatização da Sabesp. ...
A ministra, desde o ano passado, é a única mulher entre os 11 magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Na segunda-feira (6), o Governo de Pernambuco obteve respaldo no Supremo Tribunal Federal em ação para suspender trechos da Lei do Orçamento aprovada em 2023 pelos deputados estaduais. ...
A medida de compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda para mitigar os efeitos da chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu a empresas o direito ...
Três das quatro pessoas ouvidas apontaram supostas violações de liberdade de expressão cometidas por autoridades brasileiras, sobretudo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre ...
A Lei 14701/23, denominada Lei do Marco Temporal, além de representar uma afronta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, está ampliando ...
Tribunal Federal). ...
Ministra participa de evento sobre liberdade de imprensa em São Paulo A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia fez declarações nesta terça-feira (7) em defesa de regulamentação ...
Alternativa ‘híbrida’ à desoneração da folha Setores impactados pela volta da reoneração sobre a folha de salários, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última semana, têm uma ...
As ordens foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a Folha apurou, dois dos alvos seriam policiais civis aposentados do estado. ...
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