Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Ao repetir a expressão "bacanal processual", Deltan mencionou que Moraes "manda o relatório do TSE para ele mesmo decidir no Supremo Tribunal Federal". ...
A necessidade de compensação para o atendimento de regra prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi o argumento utilizado pela União para pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão ...
A oitiva ocorreu num cenário diferente daquele em que foi solicitada, já que, na última sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a resolução ...
Três ministros da 2ª Turma entenderam que processo da Lava Jato prescreveu; petista aguarda caso no STJ A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou extinta uma ação contra o ex-ministro ...
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu, nesta terça-feira (21), a pena de corrupção passiva contra ele. ...
Decisão da Primeira Turma foi por unanimidade após denúncia apresentada pela PGR; defesa de deputada nega ilícito A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, ...
Mudanças na primeira pasta, com a saída de Flávio Dino rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e uma dança de cadeiras interna, retardaram a implementação da nova política de vistos. ...
O presidente falou sobre os termos do acordo sobre desoneração da folha de pagamento, que já havia sido divulgado na semana passada e que foi seguido de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal ...
Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. ...
Tribunal Federal) suspender por 60 dias o sua própria liminar que tinha sustado o benefício. ...
Oficial de Justiça foi quatro vezes ao gabinete do parlamentar, e telefonou outras seis, sem jamais encontrá-lo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques determinou que ...
Coreia do Norte - 0 pontos Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enfrentaram questionamentos por decisões relacionadas à liberdade de expressão ...
A denúncia foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2018 havia suspeitas sobre Domingos Brazão no caso. ...
Tribunal Federal), suspendeu uma lei de Ibirité, em Minas Gerais, que proíbe o ensino de linguagem neutra. ...
O relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal) é o ministro Alexandre de Moraes. ...
Apesar da boa relação com Lula, Pacheco demonstrou irritação no mês passado diante da ação movida pelo governo junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a desoneração da folha de ...
O ex-governador se referiu à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2021, de anular a delação premiada assinada com a Polícia Federal, no fim de 2019. ...
Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foram punidos pelo CNJ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou um pedido de liminar dos desembargadores Loraci ...
Tribunal Federal um problemão: os arrendamentos rurais podem ser enquadrados como burla à lei que proíbe acesso a terras por estrangeiros? ...
Isso mostra que o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, previsto para ser retomado nesta semana, não encerrará a discussão entre o MEC (Ministério da Educação) e os grupos educacionais privados ...
Tribunal Federal no âmbito da ADPF 635 [a chamada ADPF das Favelas, que discutiu a letalidade policial no Rio de Janeiro]", dizem ainda. ...
O tribunal tem presidência rotativa entre os membros do STF (Supremo Tribunal Federal), e a ministra deve ficar à frente dele até meados de 2026. ...
Tribunal Federal). ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem adotado outro critério, contemplando todos os que ingressaram com ações, independentemente de decisão favorável ou não. ...
Como mostrou a Folha, o relatório de Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como base declarações do próprio Janones de que uma reunião em que o deputado pede para ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!