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O pedido de anulação foi feito pelos advogados Sepúlveda Pertence e Antônio Carlos de Almeida Castro. ...
Após as duas operações, a defesa do senador, tocada pelos advogados Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, apresentou pedidos ao STF em favor de seu cliente. ...
Toffoli acolheu os pedidos da defesa de Serra, comandada pelos advogados Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, que argumentavam que as buscas e apreensões podiam deparar com documentos ligados à ...
Pertence (1989-2007), Nelson Jobim (1997-2006) e Cezar Peluso (2003-2012). ...
Segundo os organizadores, quatro ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acabam de se somar ao grupo: Cezar Peluso, Eros Grau, Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence. ...
Como salientou o ex-ministro Sepúlveda Pertence, "o Supremo tem competência para uma série de intromissões em atos de outros Poderes. ...
A OAB vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais, formada por juristas como Sepúlveda Pertence, para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia ...
Dois de seus presidentes já se demitiram (Marcílio Marques Moreira, em 2002, e Sepúlveda Pertence, em 2012). ...
Inclusive falei com o Sepúlveda Pertence, que era o presidente do Supremo, para que ele me ajudasse a definir um artigo que enfrentasse toda e qualquer interpretação. ...
Sepúlveda Pertence foi nomeado pelo então presidente José Sarney (MDB), sendo o único PGR depois da redemocratização do país que não integrava a carreira do Ministério Público Federal. ...
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, 87, que em 1979 foi o relator na OAB (Ordem dos Advogado do Brasil) sobre o projeto da Lei da Anistia elaborado pelo governo ...
Pertence. ...
O ex-ministro e ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence (1989-2007) ressalta que “seria muito simplificador” dizer que uma investigação no STF seria exclusivamente tocada pelo tribunal. ...
Outra metáfora que ajuda a entender essa dinâmica interna, como a dos escorpiões, é a de que os ministros seriam “onze ilhas”, cunhada pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence. ...
“Poucos textos constitucionais terão confiado tanto no Poder Judiciário e nele, de modo singular, no STF”, afirmou com razão Sepúlveda Pertence, ex-presidente da Corte e então procurador-geral ...
Em voto considerado “antológico” pelo Ministro Sepúlveda Pertence, o jovem Ministro Celso de Melo, hoje decano do Supremo Tribunal Federal, deixou claro que a reedição de medida provisória, expressamente ...
1985-1989: Sepúlveda Pertence 1989-1995: Aristides Junqueira 1995-2003: Geraldo Brindeiro 2003-2005: Cláudio Fonteles 2005-2009: Antonio Fernando Souza 2009-2013: Roberto Gurgel 2013 ...
Pertence e os criminalistas José Luiz de Oliveira Lima, Celso Villardi, Antonio Claudio Mariz e Fernando Fernandes, que defendem clientes na Lava Jato. ...
A transferência de Lula para o regime domiciliar, aventada em junho do ano passado pelo advogado Sepúlveda Pertence, foi rebarbada pelo PT. ...
No ano passado, o advogado Sepúlveda Pertence chegou a pedir prisão domiciliar para o petista, mas acabou desautorizado por outros advogados, que entendem que a condenação é política. ...
Uma de suas últimas tarefas foi conter a crise entre Sepúlveda Pertence e os demais advogados de Lula, evitando a saída abrupta do ex-ministro do STF da defesa do petista na Lava Jato. ...
Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, está conversando com o advogado Sepúlveda Pertence. ...
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