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Segundo a AGU, a portaria segue as diretrizes do Supremo Tribunal Federal no julgamento, em 2009, da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. ...
" Já Bastos mencionou outros julgamentos feitos pelo Tribunal que envolveram minorias, como o aborto de anencéfalos, o casamento homoafetivo e a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol ...
A tropa atuou na Operação Arco de Fogo contra desmatadores na Amazônia e na retirada de arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol (RR). ...
do Sol pelo STF em 2008. ...
do Sol. ...
Quando decidiram, no ano passado, pela saída dos arrozeiros da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, os ministros da Corte condicionaram o uso exclusivo da terra pelos índios ao "interesse ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita nesta segunda-feira (19) a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, em comemoração ao Dia do Índio e do aniversário de um ano desde a h ...
Na comunidade do Maturuca, na região de montanhas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o sábado (17) foi de preparativos. Desde quinta-feira (15) indígenas de toda a região da ...
No local, foram assentados parte dos fazendeiros não-índios retirados da reserva Raposa/Serra do Sol. ...
No local, segundo o governo do Estado, foram assentados parte dos fazendeiros não-índios retirados da reserva Raposa/Serra do Sol. ...
Entre as áreas indígenas que terão reforço da estrutura da Funai está a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. ...
Mede quase 40 mil quilômetros quadrados, mais do que o dobro da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, objeto de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano. ...
Em relação à demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, é bom lembrar que 10 dos 11 ministros do Supremo votaram pela demarcação contínua, ou seja, foi uma decisão quase unânime. ...
Na época, o STF (Supremo Tribunal Federal) discutia a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e Augusto Heleno criticou a separação de índios e não-índios. ...
Então, chegou pronto no Supremo e deu contribuição importante nessa passagem que teve, como na questão das células-tronco e da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. ...
Durante a sessão, também foram criadas outras duas CPI para apurar denúncias na área de Educação e a Amazônia (demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol). ...
" HERNANI GUIMARÃES TEIXEIRA (Maringá, PR) - Raposa/Serra do Sol "A área da reserva Raposa/Serra do Sol, criada pelo governo federal e aprovada pelo STF, situada a nordeste do ...
A demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e o entendimento sobre a anulação da Lei de Imprensa foram citados pelo presidente do STF. ...
Raposa/Serra do Sol. ...
No último dia do prazo legal para a saída dos não índios da reserva Raposa/Serra do Sol, indígenas de entidades rivais já discutiam ontem a "herança" de quem deixou a área. ...
Raposa/Serra do Sol (RR) e determinou a saída de produtores rurais do local. ...
O presidente do STF, Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira que o Judiciário seja injusto ao exigir que os não índios deixem hoje a reserva Raposa Serra do Sol. ...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira que o Judiciário seja injusto ao exigir que os não índios deixem hoje a reserva Raposa Serra do Sol. ...
O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Meguerian, vai acompanhar em Pacaraima (RR) a saída de não índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol. Hoje, termina ...
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