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"Partimos da análise do PNE (Plano Nacional de Educação) e da avaliação de suas metas, e não das ações do governo Bolsonaro. ...
Em 2014, por exemplo, grupos conservadores convenceram legisladores a suprimir parte desses termos do Plano Nacional de Educação (PNE). ...
O Brasil ainda precisa matricular em creches 2,2 milhões de crianças de até três anos para alcançar a meta do Plano Nacional de Educação de ter ao menos metade dessa faixa etária matriculada. ...
A matrícula de crianças de zero a três anos em creches não é obrigatória, mas a lei do PNE (Plano Nacional de Educação) estipula que, até 2024, metade das crianças da faixa etária esteja na escola ...
Nacional de Educação (PNE). ...
O investimento em escolas integrais é uma determinação do Plano Nacional de Educação, um documento do Ministério da Educação que estipulou diretrizes e estratégias para a política educacional ...
O sistema já deveria ter sido criado até 2016, segundo meta (desrespeitada) do Plano Nacional de Educação. A Constituição também cita a medida (a partir de emenda aprovada em 2009). ...
Também entrou nas determinações do PNE (Plano Nacional de Educação) de 2014, lei que define metas claras para a área por uma década. ...
E, com esse ritmo tímido de crescimento de matrículas (que, vale reforçar, aumentou apenas nos cursos a distância), dificilmente o país conseguirá bater as metas do PNE (Plano Nacional de Educação ...
No entanto, o baixo nível de investimentos em educação pública compromete não só esse desenvolvimento, mas também o alcance de metas do próprio PNE (Plano Nacional de Educação), que tratam de ...
A queda nessa etapa deixa o país ainda mais distante de conseguir alcançar a meta, prevista em lei, do PNE (Plano Nacional de Educação), de ter 50% das crianças de zero a três anos matriculadas ...
Participamos ativamente dos debates do Plano Nacional de Educação, que tem pontos defendidos por nós, e depois da revisão do Fundeb. ...
"O ataque é no índice, e o INPC não atende as metas PNE [Plano Nacional de Educação]", diz. ...
De acordo com dados do último Censo do Ensino Superior, esta é de apenas 18,1%, bem abaixo da meta 12 do Plano Nacional de Educação, que estabelece 33% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados ...
Para Luiza Russo, diretora do Instituto Paradigma, que promove o desenvolvimento de PCDs, a mudança prejudica o cumprimento das metas da lei 13.005/2014 do Plano Nacional de Educação, segundo ...
"Essa situação, portanto, viola o direito profissional e o respeito ao trabalho docente em disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação." ...
Em relação à remuneração, deve-se buscar outra lei que caiu no esquecimento, o Plano Nacional de Educação, que prevê a equiparação do rendimento médio dos professores ao dos profissionais com ...
Ele já deveria ter sido criado até 2016, segundo meta (desrespeitada) do Plano Nacional de Educação, e a Constituição também cita a medida (a partir de emenda aprovada em 2009). ...
A matrícula em creches (de 0 a 3 anos) não é obrigatória, mas a lei do PNE (Plano Nacional de Educação) estipula que, até 2024, metade das crianças da faixa etária esteja na escola. ...
A lei do PNE (Plano Nacional de Educação), de 2014, previa que até 2019 todas as escolas tivessem conexão banda larga, mas a meta foi desrespeitada. ...
Sob Bolsonaro, a meta do Plano Nacional de Educação de ter ao menos 25% das matrículas da educação básica em tempo integral até 2024 fica mais distante. ...
O fomento à sua participação no processo educacional está na meta número 6 do PNE (Plano Nacional de Educação). ...
Nacional de Educação não aconteceu, e a oferta de vagas para crianças de 0-3 continua sendo um dos maiores gargalos do nosso sistema educacional. ...
Com a expansão anunciada para o próximo ano, São Paulo conseguirá adiantar o cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê ao menos 25% dos alunos matriculados em tempo ...
O Plano Nacional de Educação prevê que pelo menos 25% dos estudantes tenham carga de sete horas diárias até 2024. ...
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