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O representante do MP no TCU também disse que "tais dados adquirem ainda mais relevância quando comparados à materialidade do orçamento da União destinado ao Fundo Penitenciário Nacional". ...
da União para 2024, na última sexta. ...
da União, cujo avanço acaba por distorcer a distribuição de recursos país afora. ...
O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do usado em 2020 nas últimas eleições municipais— e das emendas parlamentares ...
da União a cada ano, com tendência a gerar tensões que comprometem a retomada do regular funcionamento do Carf e da Receita Federal", continua o texto. ...
da União a cada ano." ...
Afirma que, por iniciativa da AGU, o governo assegurou R$ 30 milhões do orçamento da União para investimentos em políticas públicas nas comunidades da região –quantia correspondente à reparação ...
da União. ...
Hoje, esse dinheiro não integra o orçamento da União. "O tema já foi discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) e a decisão é clara: esses valores não são receitas públicas. ...
"A pretensão de inserir os recursos do Sistema S no Orçamento da União não atende a qualquer princípio constitucional ou norma legal e, inclusive, extrapola a ordem jurídica brasileira. ...
Os investimentos totais, considerando o Orçamento da União, dinheiro das estatais e recursos privados, estão estimados em R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até o fim do mandato de Lula e outros ...
Inicialmente, no entanto, estava previsto que os recursos deste fundo viriam, por exemplo, do pré-sal, da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do próprio Orçamento da União, além de financiamentos ...
As ações sinalizam uma tentativa do governo federal de ter um controle maior sobre o Orçamento da União, após um período de transferência de competência e recursos cada vez maior para o Congresso ...
No entanto, auxiliares do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são contrários à indexação por considerarem que a proposta engessa ainda mais o Orçamento da União. ...
da União para destinar verbas a estados, municípios e/ou instituições. ...
As ações estão dividas em nove eixos, como transporte, Além dos recursos do orçamento da União, esse montante engloba outras fontes de investimento, como aqueles das empresas estatais, empréstimos ...
da União para reduzir gastos. ...
da União" Gleisi x Pacheco A deputada federal disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está "fazendo um serviço para a extrema direita" com os projetos em ofensiva ao STF ...
É mais uma intervenção indevida na aplicação do Orçamento da União", escreveu Gleisi na plataforma X, o antigo Twitter. ...
É mais uma intervenção indevida na aplicação do Orçamento da União", disse. ...
"A discussão leva o financiamento pelo Orçamento da União. Quando chegar no Congresso, até a tal da taxa pode voltar. ...
Em cinco meses de governo, o presidente Lula (PT) assistiu ao repasse de R$ 6,6 bilhões do Orçamento da União diretamente para deputados e senadores, por meio das emendas Pix. ...
Políticas públicas devem estar no Orçamento da União, não deveriam ser pagas pelos consumidores de energia. ...
da União para financiar a eleição de prefeitos e vereadores no ano que vem. ...
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