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O projeto prevê benefícios para municípios brasileiros. O relator do projeto, no entanto, rejeitou as mudanças feitas pela Câmara para ampliar essas desoneração a mais prefeitos. ...
Continuidade dos programas que promovem equidade deve ter primazia sobre interesses partidários Daqui a um ano, voltaremos às urnas para eleger as novas lideranças dos municípios brasileiros. ...
O projeto também prevê benefícios para municípios brasileiros. O relator do projeto, no entanto, rejeitou as mudanças feitas pela Câmara para ampliar essas benesses a mais prefeitos. ...
Desde então, a emenda regularizou a situação de 63 municípios brasileiros que podiam ter sua emancipação anulada por terem sido criados em desacordo com a Constituição. ...
O estudo mostrou que, em 2019, mais de 60% dos municípios brasileiros gastavam mais do que o limite da verba destinadados à merenda com alimentos não saudáveis. ...
"Não precisava polêmica nenhuma diante de uma situação pra nós tão normal", afirma, apontando que a maioria dos municípios brasileiros "têm homenagens aos santos, a Jesus Cristo, ao Espírito ...
A entidade que representa os municípios fala em subfinanciamento da União na saúde e elenca esse entre os principais fatores para a deterioração das finanças dos municípios brasileiros. ...
Cidade de São Paulo tem 1.240 candidatos habilitados e 325 locais de votação Eleitores de todos os municípios brasileiros poderão comparecer às urnas neste domingo (1º) para escolher seus representantes ...
Em 2019, o programa já havia sido expandido para 200 municípios brasileiros. Já Visa Causas, lançado em dezembro de 2017, tem como objetivo ajudar causas e instituições sociais. ...
O Novo PAC prevê um total de 12,5 mil obras e projetos distribuídos em mais de 4.000 municípios brasileiros. ...
O PIB per capita varia 120 vezes entre os municípios brasileiros, enquanto a renda per capita varia 300 vezes." "Gestão não é intuição. Gestão é dado, técnica, informação", conclui. ...
Em maio deste ano, a ministra Margareth Menezes anunciou o repasse de R$ 3,8 bilhões para os estados, o Distrito Federal, além de todos os 5.570 municípios brasileiros. ...
"Ou seja, apenas 9,8% dos municípios brasileiros não registram qualquer infração de Lei Seca nos últimos 15 anos", aponta o relatório Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná lideram, ...
O processo eleitoral ocorre no mesmo dia em todos os municípios brasileiros. ...
Baixo número de profissionais apurado em levantamento dificulta acesso a consultas e pode piorar sofrimento mental Nove em cada dez municípios brasileiros têm menos de um psicólogo e psicanalista ...
"Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir um apoio necessários aos municípios brasileiros, por causa da queda de arrecadação que é resultante das medidas do governo anterior ...
Nos anos 1990, quando as transferências federais aos municípios eram menores que hoje, Anwar Shah já escrevia que "os municípios brasileiros são motivo de inveja para governos locais dos países ...
A pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, de 2019, aponta que a porção de municípios com guardas passaram de 15,5% em 2004 para 19,4% em 2014 e 21,3% em 2019. ...
Importante que conseguimos incluir os municípios brasileiros, que vivem um grande desafio nesse momento", afirmou. ...
Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA) afirmou que apresentará uma emenda ao texto para aumentar esse benefício a todos os municípios brasileiros —em um revés ainda maior para ...
O marco legal do saneamento estabeleceu que até 2033, todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável e ao menos 90% dos habitantes com coleta e ...
Eles estão presentes em 1.696 dos 5.570 municípios brasileiros (30,4%) e em todas as regiões. Só 326 municípios, porém, dispõem de áreas regularmente delimitadas. ...
É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros. As cidades recebem recursos conforme o tamanho da população e a renda per capita do estado. ...
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