Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Ontem, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao propor os "ajustes", reafirmou ser favorável à lei da mordaça, embora tenha dito que isso não está na agenda. ...
Sempre fui a favor da chamada Lei da Mordaça. Mas ela não está na agenda nesse momento. ...
No Congresso, para impedir que a Lei da Mordaça volte à pauta --hoje, só é necessária a aprovação do Senado para entrar em vigor. ...
"Sempre fui a favor [da Lei da Mordaça], mas não está na agenda neste momento. Acho que o próprio Ministério Público tem condições de resolver esse problema tópico." ...
da Mordaça retorne à agenda política. ...
RICARDO BRANDTda Folha de S.PauloO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, afirmou ontem, em São Paulo, que não há caixa-preta para ser aberta no Judiciário e ...
Em sua gestão estão previstas discussões espinhosas no Congresso, como a Lei da Mordaça, que proíbe declarações públicas de promotores e questiona a possibilidade de o órgão investigar crimes ...
O melhor controle externo é a visibilidade sobre os processos.Folha - Após o caso Santo André, o PT passou a defender uma influência menor do Ministério Público e voltou a discutir a Lei da Mordaça ...
Para evitar "excessos", ele defende a chamada "Lei da Mordaça", que criminaliza o vazamento de informações cometido por autoridades em processos sob sigilo judicial.Para o novo presidente da ...
da Mordaça", só defende que a Constituição "seja respeitada".O ministro usou boa parte da conversa com aliados para criticar o Ministério Público e a imprensa. ...
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaJá aprovado pela Câmara, tramita agora no Senado o projeto que ficou conhecido como "Lei da Mordaça". ...
da Mordaça", que proibia promotores e procuradores de darem informações sobre processos em investigação, Dirceu assumiu a defesa do Ministério Público. ...
da Mordaça", que tipifica como crime o vazamento de informações sigilosas pelo Ministério Público, juízes e policiais." ...
da Mordaça" (que vetava declarações de promotores, juízes e policiais à imprensa), deverá propor um controle externo do Ministério Público --leia-se a criação de um grupo para fiscalizar a atividade ...
da Mordaça, pela qual juízes, membros do Ministério Público e autoridades policiais seriam proibidos de dar informações sobre investigações em andamento.Para o presidente da Conamp, "o Ministério ...
da Mordaça", tentativa fracassada do governo Fernando Henrique Cardoso, a intenção é proibir membros do Ministério Público de dar informações sobre investigações em curso sempre que houvesse ...
Eles usarão máscaras cirúrgicas, numa alusão ao que chamam de "lei da mordaça".Com base na Lei de Imprensa, de 1967, Ferreira foi condenado a dez meses e 15 dias de prisão por calúnia, depois ...
da mordaça'' pela oposição.O relator especial para a Liberdade de Expressão da OEA, Eduardo Bertoni, já manifestou sua ''séria preocupação'' com a possível aprovação desta lei, que na sua opinião ...
da mordaça? ...
Não à mordaça aos meios", "Não à lei da Mordaça" e "Temos direito à informação" foram as frases exibidas em cartazes pelos manifestantes em Las Mercedes, sudoeste de Caracas.A lei, chamada de ...
Após as declarações, pediu para registrar que é contra a Lei da Mordaça -projeto do Executivo que visa impedir a divulgação de informações sobre processos judiciais em andamento." ...
da Mordaça. ...
da Mordaça, proposta pelo governo FHC. ...
PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em BrasíliaAo contrário dos seus antecessores, Gilmar Mendes e José Bonifácio, que defendiam a "Lei da Mordaça", o novo advogado-geral da União, Álvaro Augusto ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!