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FHC - A chamada Lei da Mordaça...Confesso a você que eu precisava ler o texto. ...
O julgamento de autoridade será mais rápido", afirmou.Jucá retirou o pedido de urgência para votação do projeto da chamada "Lei da Mordaça" -que torna crime a divulgação de informações de processos ...
LEI DA MORDAÇA" - "Fizeram um enorme escarcéu por causa disso, como se fosse para impedir a investigação. Não é. ...
Não podemos personalizar uma decisão assim.Folha - Se esse projeto for aprovado no Senado, o que acontecerá com a "Lei da Mordaça"? ...
da Mordaça também tem resistência? ...
da Mordaça". ...
da Folha OnlineA OAB e outras 13 entidades divulgaram hoje nota oficial ao Congresso Nacional contra a votação projetos que compõem a Lei da Mordaça, considerada no texto "um retrocesso no ...
da Mordaça" em sua manchete de ontem, ao noticiar a aprovação do projeto pela CCJ.Os defensores da proposta preferem chamá-la de lei da "responsabilidade da autoridade", como o vice-líder do ...
A Lei da Mordaça, se passar como está, implicará o segredo de justiça a praticamente todos os processos", disse Domingues. ...
da Folha de S.PauloO procurador Luiz Francisco de Souza, 40, diz que a ação de Eduardo Jorge é "uma tentativa de intimidação, de amordaçar a imprensa e os procuradores sem que haja lei da mordaça ...
da Mordaça, que impedia procuradores, juízes e delegados de divulgarem informações sobre processos em investigação." ...
CensuraApesar de desaprovar as atitudes de Montoya e Schumacher, o presidente da FIA disse que nenhuma ação disciplinar está prevista contra ambos e descartou uma "lei da mordaça" na F-1." ...
da Mordaça -proíbe juízes, procuradores, promotores e policiais de dar declarações quando houver risco de ferir a imagem e a honra do acusado.Para ele, a luta contra a Lei da Mordaça deveria ...
da Folha de S.PauloA Associação Nacional dos Procuradores da República classificou de "retaliação" a iniciativa do Senado de colocar em votação o projeto que institui a chamada Lei da Mordaça ...
da Mordaça) e apenas os congressistas ficarão vulneráveis a ações na Justiça, com a entrada em vigor da emenda.O projeto de imunidade voltou à pauta dentro do chamado pacote ético, lançado pelo ...
Em seguida aprovaram uma lei da mordaça estadual. ...
da Mordaça, que proibiria procuradores de dar informações sobre investigações em curso. ...
da Mordaça, pela qual membros do Ministério Público ficariam proibidos de dar informações sobre investigações em curso sempre que houvesse ameaça ao sigilo ou à intimidade de pessoas envolvidas.O ...
Ele sustenta ainda que a chamada Lei da Mordaça, que proibiria autoridades públicas de vazar dados, não foi aprovada pelo Congresso. ...
da Mordaça, que o governo queria ver aprovada para punir os procuradores que dessem informações sobre investigações em andamento, seria inútil.Três subprocuradores da República se ofereceram ...
O deputado Eurico Miranda pediu ["a lei da mordaça"], mas nada levou. ...
ALMIR RIZZATTOda Folha OnlineO técnico do Botafogo, Lori Sandri, resolveu adotar a "lei da mordaça" na véspera da decisão do Campeonato Paulista contra o Corinthians.Após o treino recreativo ...
da Mordaça e a criação de um foro especial para crimes de improbidade foram rejeitadas.Nesse mesmo período, a fragmentação partidária na Câmara cresceu - um sinal de crise política à vista. ...
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