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Para Sirkis, esse era um capítulo de sua história encerrado pela Lei da Anistia. ...
Voltou apenas em 1979, com a Lei da Anistia. ...
"Não faz sentido aplicar a lei da anistia brasileira em delitos argentinos", diz a advogada. ...
Na ocasião da entrega do relatório do colegiado, ela recomendou que a Lei da Anistia fosse revista. ...
Lei da Anistia Promulgada em 1979 pelo último presidente da ditadura militar (1964-1985), o general João Figueiredo, a lei concedeu anistia a todos que cometeram crimes políticos de 1961 a 1979 ...
.: É sancionada por Figueiredo a Lei da Anistia. Exilados podem retornar ao país Nov.: Congresso põe fim ao bipartidarismo. Tancredo Neves cria o Partido Popular e Leonel Brizola, o PDT. ...
Seu único contato com o mundo exterior é uma jovem chamada Rosa Deslembro (2019) Este sensível filme de Flávia Castro mostra uma família voltando ao Rio, após o exílio, com a Lei da Anistia ...
da Anistia e a volta do multipartidarismo; em seu governo ocorreu o atentado do Riocentro Leia mais ...
A abertura foi conduzida sob o comando dos militares, com regras estabelecidas pela Lei da Anistia de 1979. ...
A terceira é a ilusão de que bastaria a Lei da Anistia e a Constituição de 88 para encerrar as violações da ditadura e levar as instituições do país a aderirem de forma automática aos princípios ...
Figueiredo assinou a Lei da Anistia em agosto de 1979, e em 1982 realizaram-se eleições diretas para os governos dos Estados. ...
BBC News Brasil - Há uma série de denúncias, ele está protegido pela Lei da Anistia. ...
Esse é o momento de o Supremo Tribunal Federal pautar na agenda pública o debate e a reinterpretação da Lei da Anistia, seguindo os acordos internacionais que o Brasil ratificou e assinou de ...
A Lei da Anistia de 1979 permitiu um pacto de pacificação. ...
"Assim, é possível driblar a lei da anistia, assinada em 1978, e investigar crimes como o desaparecimento do cantor popular Victor Jara e o caso Quemados [em que dois estudantes foram queimados ...
A Lei da Anistia, assinada em 1979, concede imunidade a crimes políticos ou conexos ocorridos de 1961 a 1979. ...
Quando a Lei da Anistia é promulgada em 1979, a família volta ao Rio de Janeiro e precisa lidar com memórias desconfortáveis. ...
Em sua decisão, a juíza federal também resgata a Lei da Anistia promulgada em 1979 pelo último presidente da ditadura militar (1964-1985), o general João Figueiredo. ...
No entender do Ministério Público Federal, as condutas atribuídas a Pinheiro não estão sujeitas às regras de extinção de punibilidade previstas na Lei da Anistia, de 1979, e no Código Penal, ...
A Câmara de Vereadores deve aprovar nesta quarta-feira (25), de forma definitiva, a Lei da Anistia, de regularização imobiliária, que beneficiará mais de 500 mil imóveis irregulares na cidade ...
No dia 28 de agosto, quando a Lei da Anistia completou 40 anos, a Câmara Municipal de São Paulo demonstrou de forma inequívoca seu papel visando justiça, memória e verdade histórica ao modificar ...
Eduardo Guimarães (São Paulo, SP) * Escreveu Eros Roberto Grau, ex- ministro do STF, sobre a Lei da Anistia: os juízes não fazem justiça, são servos da lei. ...
O Brasil que saía da ditadura militar teve uma Lei da Anistia. Mas muitos hoje acham que alguns crimes devem ser revistos, por serem imprescritíveis. Como a sra. vê isso? ...
Passou da hora de cessarem os questionamentos à Lei da Anistia. ...
A Lei da Anistia foi promulgada em 28 de agosto de 1979, por João Batista Figueiredo (1979-1985), o último presidente do regime militar. ...
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