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talvez 'alienígenas' tiveram 'conhecimento da coragem e da seriedade do Poder Judiciário' Em discurso no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (10), o decano da corte, Gilmar ...
O decano da corte, Gilmar Mendes, disse que o Marco Civil da Internet é "muitas vezes inábil a impedir abusos de toda a sorte". ...
Agora, em primoroso voto no julgamento de um habeas corpus, o ministro Gilmar Mendes propõe uma espécie de retorno mitigado aos termos da súmula 394, mas só quando o crime tenha sido praticado ...
A aliança foi firmada em um encontro político na casa de Francisco Mendes, em Diamantino, que incluiu uma rápida conversa por telefone entre Bolsonaro e Gilmar Mendes. ...
Para Gilmar Mendes, não se admite qualquer interpretação que permita a indevida intromissão dos militares no funcionamento independente dos Poderes. ...
Mendes. ...
O senador Sergio Moro informa que não foi ao ministro Gilmar Mendes para se defender. Claro, em tese, Gilmar não tem assento no TRE do Paraná, nem no TSE, para onde poderá ir o caso. ...
Votaram até o momento, além de Fux (relator) e Kassio, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, André Mendonça, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. ...
Os cinco ministros da segunda turma entenderam que não havia motivos para o afastamento, e mantiveram a decisão tomada por Gilmar Mendes em novembro do ano passado. ...
Segundo a PF, Saad apresentou ao então presidente, junto com o assessor Filipe Martins, decreto que previa a prisão de diversas autoridades, entre as quais Moraes, o ministro do STF Gilmar Mendes ...
Ministros do Supremo agem por contingência histórica, não por vaidade No último 29 de março, esta Folha fez contundente editorial criticando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ...
"Gilmar Mendes, mais uma vez você me ataca, dizendo que [eu] roubava galinhas. Tem coragem de fazer isso frente a frente, ministro?", desafiou. ...
Votaram contra os recursos o presidente do Supremo e relator das ações, Luís Roberto Barroso, e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. ...
Stefanutto observa ainda que Chagas não ofendeu Gilmar Mendes na dimensão pessoal, "mas sim em razão da atividade do ministro", o que estenderia as agressões ao STF. ...
Moro chegou ao gabinete acompanhado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é do Mato Grosso, estado natal de Gilmar Mendes. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (3). ...
A expectativa, no entanto, era que Moraes deixasse de ignorar manifestações da PGR após protagonizar nos bastidores, junto com o ministro Gilmar Mendes, uma forte campanha em favor da indicação ...
Em linha parecida, Gilmar Mendes sustentou que "a hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição" e pontificou que rejeitar a distorção do artigo 142 é imperativo, dada a "tentativa abjeta ...
O ministro Gilmar Mendes é um dos defensores da tese no STF de que haja um marco temporal, sujeito a condicionantes ambientais. ...
O decano da corte, ministro Gilmar Mendes, acompanhou Fux, mas também apresentou novos argumentos em seu voto. ...
Advogados vão pedir ainda que a CGU apure se atos são compatíveis com serviço público O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingressou na semana passada com uma representação ...
Um dos cinco votos já favoráveis à tese de ampliação do foro, o relator, ministro Gilmar Mendes, defendeu que o investigado deve perder a prerrogativa só se o crime foi praticado antes de assumir ...
Os demais –Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques– não têm esse hábito. ...
Clovis da Silva Leitão (Rio de Janeiro, RJ) O ministro Gilmar Mendes comentou o óbvio. Bolsonaro cometeu crimes desde o primeiro dia em que tomou posse. ...
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da ampliação. Ele defendeu que a prerrogativa de função seja mantida mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos. ...
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