Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O Fundeb redistribui parte dos recursos de dois outros fundos: o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. ...
de Participação dos Municípios (FPM). ...
A maior parte da receita vem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do repasse de ICMS. Nos próximos 30 dias, a prefeitura pretende instalar um abrigo temporário para cães de rua. ...
O dado é usado, por exemplo, para definir repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
Na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) prometeu aumentar 1% do valor da receita destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...
Vamos apoiá-los na majoração do fundo de participação dos municípios com uma emenda constitucional", disse Bolsonaro. ...
Ele indicou que a repartição da verba deverá seguir os percentuais do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que levam em conta a população e a ...
Segundo ele, o investimento nas cidades é seguro e rentável para o estado —se os pagamentos não forem feitos, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios ficam retidos com o governo ...
Entre as medidas, ele sancionou integralmente um texto que congela os coeficientes de distribuição dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
A nova regra só vale se a queda da arrecadação for causada por redução de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ou royalties e participações especiais. ...
de Participação dos Municípios). ...
A nova regra só vale se essa redução for causada por queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios ou royalties e participações especiais. ...
Urge a viabilização de fontes de financiamento capazes de reequilibrar o pacto federativo, recompondo as receitas do FPE e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
A cidade tem como principal fonte de recursos R$ 11 milhões repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...
Segundo Eunício, o combinado é que os recursos arrecadados sejam divididos segundo os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
Os dados demográficos dos municípios, por exemplo, são utilizados como base para o cálculo dos fatores para a divisão do Fundo de Participação dos Municípios e a atualização de políticas ...
Também precisamos rediscutir o Fundo de Participação dos Municípios, o repasse de verbas aos municípios. Precisamos rever o pacto federativo do ponto de vista tributário. ...
Em nota, na última segunda, o IBGE lembrou, por exemplo, que as estimativas populacionais do Censo servem de parâmetro para a destinação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios ...
Suas receitas vêm do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), composto de 24,5% da arrecadação da União com IR e IPI, de 25% do ICMS dos Estados e de 50% do IPVA. ...
Ele explicou que o dinheiro deve ser dado aos municípios pela Caixa e que as cidades poderão usar o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como garantia. ...
O montante será transferido por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por meio de uma medida provisória, assinada no ano passado. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!