Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
No início da crise da Covid-19, o governo federal garantiu, por quatro meses, que prefeituras e governos estaduais não teriam perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (fundo ...
Por ora, a solução encontrada é abastecer os cofres das prefeituras com a recomposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ainda aprovar inserções de peças partidárias em rádio e ...
Desse total, 20% acompanharão critérios do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, e o restante também será proporcional à população. ...
de Participação dos Municípios). ...
de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019. ...
Segundo o governador, ações já tomadas pelo governo federal, como a recomposição de perdas com o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), não são ...
de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019 (complementação de R$ 16 bilhões em quatro meses) Destinação de R$ 8 bilhões para que estados apliquem em Saúde Renegociação de ...
Segundo o projeto, enquanto durar o estado de calamidade a União vai complementar os recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
Nesta quinta-feira (26), pode ser votado um projeto que antecipa de julho para abril o pagamento de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que representa R$ 4,8 bilhões. ...
de Participação dos Municípios) nos níveis de 2019. ...
Em outra frente, o presidente prometeu preservar os repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que demandará ...
de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019 (complementação de R$ 16 bilhões em quatro meses) Verba para saúde Destinação de R$ 8 bilhões para que estados apliquem na área Outros ...
de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses. ...
Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, ele disse que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação ...
dos Municípios) for inferior ao transferido em 2019. ...
Também mostrei que reformar o Fundo de Participação dos Municípios não só reduziria a ineficiência dos municípios de todo o país como beneficiaria as cidades do N-NE. ...
Em especial, aquelas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).O FPM é uma transferência, da União para os municípios, de 24,5% das receitas de Imposto de Renda e IPI.Está prevista ...
Uma das PECs (391/2017), do então senador Raimundo Lira (quando no MDB-PB), cria uma transferência adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (a ocorrer no mês de setembro, além ...
O impacto, no entanto, alcançaria 1.820 cidades, que teriam perdas de mais de R$ 7 bilhões ao ano no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios. ...
O presidente da Casa também falou sobre a proposta de emenda constitucional que aumentaria em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios. ...
de Participação dos Municípios] e do FPE [Fundo de Participação dos Estados]", disse Alcolumbre na sessão da quarta-feira passada (4). ...
A proposta aumenta em um ponto percentual o repasse feito pelo governo federal ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
Com isso, explica Garson, muitas prefeituras vivem praticamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que tem uma cota mínima para localidades com cerca de 10 mil habitantes. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!