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Tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública estão entre os contemplados. Regras para punições pelo mau uso dos equipamentos não estão previstas na portaria, segundo Sarrubbo. ...
Em meio à disputa, a Defensoria Pública entrou no imbróglio e se manifestou contrária ao reconhecimento de união estável entre Petrillo e Gal. ...
Em meio à briga judicial, a Defensoria Pública entrou no imbróglio e se manifestou contrária ao reconhecimento de união estável entre Petrillo e Gal. ...
Por esse motivo, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação para suspendê-los. O pedido foi acatado em outubro, mas o governo recorreu e a decisão foi revogada. ...
Um relatório feito pela DPU (Defensoria Pública da União), que revela um cenário de colapso nessas unidades, foi entregue ao Ministério da Saúde em dezembro passado. ...
A Defensoria Pública entrou no imbróglio judicial, se manifestando contrária ao reconhecimento da união estável. Assim, a ex-empresária entrou com um novo pedido de união estável. ...
Membros da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública, a classe da advocacia pública ou privada, clerical e militar usarão as vestes previstas em lei e em regulamentos próprios ...
Inicialmente disposto a fazer um acordo coletivo, mediado pela defensoria pública, o Flamengo acabou optando por negociações individuais, protegidas por confidencialidade. ...
Defensoria afirma que acusados nada tiveram a ver com ataques; corte inocentou réu pela 1ª vez na última semana A DPU (Defensoria Pública da União) tenta a absolvição de dois réus dos atos golpistas ...
A Defensoria Pública de São Paulo, que representa 43 familiares de vítimas, pedia, além da responsabilização do Estado brasileiro, medidas de reparação às famílias e reforço no controle da segurança ...
Esta é a primeira vez em que a Defensoria Pública atua em um caso que chegou à fase de audiência pública na Corte IDH. ...
Das três universidades paulistas, a USP foi a última formar uma comissão desse tipo —e só fez após a Defensoria Pública ingressar com uma ação judicial. ...
Pública da Bahia. ...
Relatos colhidos pela Defensoria Pública apontam violações dos direitos de ir e vir dos cidadãos e de privacidade e intimidade, com a realização de invasão de domicílio e busca e apreensão em ...
Nota técnica que será enviada ao Ministério das Mulheres traz propostas para orientar a divulgação responsável de casos de feminicídio A DPU (Defensoria Pública da União) apresenta nesta sexta-feira ...
Das três universidades paulistas, a USP foi a última a formar uma comissão desse tipo —e só fez após a Defensoria Pública ingressar com uma ação judicial. ...
Em seu despacho, a magistrada destacou a possível presença na comunidade de secretários municipais, advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, servidores públicos municipais e outros ...
No local, também fica a sede da OAB-RJ, o Ministério Público do Rio e a Defensoria Pública Estadual. ...
A cobrança diferenciada foi questionada na Justiça em ação civil movida pela Defensoria Pública em conjunto com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). ...
Em frente ao local também funcionava o escritório do qual a vítima era sócia e, na mesma via, os prédios da Defensoria Pública e do Ministério Público. ...
Em frente ao local também funciona o escritório da qual a vítima que era sócia e, na mesma via, os prédios da Defensoria Pública e do Ministério Público. ...
Pública. ...
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