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A Defensoria Pública da União acompanha o trâmite. ...
O MPF (Ministério Público Federal) e a Defensoria Pública da União moveram ações civis públicas contra o Dnit para reparação da aldeia, mas, segundo os indígenas, nem o acordado em audiências ...
O resultado parcial das inspeções foi apresentado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público ...
"Uma defesa de Defensoria Pública não é um estudo aprofundado, e a gente entende pelo déficit de funcionários que poderiam fazer um estudo de caso mais aprofundado. ...
Se ele não dá conta, deve-se pensar em alterar a Constituição e passar a função a outro órgão, quem sabe, a Defensoria Pública. ...
Pública de São Paulo. ...
O resultado parcial das inspeções foi apresentado nesta segunda-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária ...
Segundo lideranças que buscaram a Defensoria Pública do Acre, há 70 famílias no seringal. ...
No início do mês, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais no estado de São Paulo a pedido da Defensoria Pública e foi além ...
Defensoria Pública move ação contra a universidade por heteroidentificação online A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de ...
A Defensoria Pública, que representa a família do rapaz, diz que houve ação inadequada e uso excessivo da força. ...
Barroso atendeu a pedido da Defensoria Pública do estado e foi além: ele decidiu manter o modelo atual de gravação ininterrupta dos dispositivos, e seu acionamento automático, conforme sistema ...
Não há garantia de que os consumidores vão conseguir recuperar o valor integral, segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais. ...
A ação foi movida pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH) e pela Defensoria Pública da União, apoiada sobre a lei 15.717, de 2013. ...
Ação civil pública relembra problemas em vestibular e pede à Justiça que impeça a instituição de realizar entrevistas de heteroidentificação remotas A Defensoria Pública de São Paulo tenta na ...
No Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, criado a partir de acordo firmado entre o município, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública ...
A decisão ocorre no âmbito de uma ação apresentada pela Defensoria Pública da União e pelo Instituto Vladimir Herzog. ...
Desde 2015, ano de estabelecimento das audiências de custódia, a pessoa que é presa deve ser levada à presença de um juiz em até 24 horas, com a presença de advogado ou da Defensoria Pública. ...
Representantes da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), da Defensoria Pública, do Ministério Público de São Paulo e de entidades de direitos humanos também foram convidados para ...
O documento já circula entre deputados e foi articulado por representantes de entidades ligadas à magistratura, ao Ministério Público e à Defensoria Pública —carreiras que têm liderado a pressão ...
Uma Defensoria Pública para todos, em todos os lugares, é o sonho constitucional da concretização do acesso à justiça que perseguimos. ...
Em relatório recente, a Defensoria Pública da União pediu à Câmara dos Deputados e ao Senado uma auditoria na ANS pelo Tribunal de Contas da União. ...
Órgão questionará perdão a PMs e criação de uma 'ouvidoria paralela' à já existente A Defensoria Pública do Estado de SP deve voltar aos tribunais pedindo medidas para tentar conter a letalidade ...
A alteração foi pedida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2018. ...
Barroso decidiu pelo uso obrigatório das câmeras sob o argumento de que "fatos novos relatados [pela Defensoria Pública estadual] apontam para o não cumprimento satisfatório dos compromissos ...
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