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De acordo com o documento, migrantes afirmaram à Defensoria Pública que foram levados para a aeronave algemados. ...
Ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o CNDH é composto por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, com cadeiras destinadas, entre outros, à Defensoria Pública ...
Apesar de toda essa negociação vir à tona no governo Trump, um documento elaborado pela Defensoria Pública da União em setembro de 2022 também traz relatos de agressões sofridas por deportados ...
A reportagem acessou documentos da DPU (Defensoria Pública da União) referentes a um grupo de deportados que chegou a Confins há dois anos e meio após passar dias em um centro de detenção no ...
A ação também teve participação do Defensoria Pública da União. ...
Essa conduta chamou atenção da Defensoria Pública da União que analisa em ação civil pública possível tratamento discriminatório de ente federativo com os servidores públicos transgêneros. ...
Diante desse cenário, buscou auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso e conseguiu, por decisão judicial, realizar o exame custeado pelo SUS. ...
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica sustentando o contrário em âmbito nacional. ...
Objetivo é melhorar a organização do trânsito durante a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em novembro na capital paraense A Defensoria Pública da União recomendou à prefeitura ...
Temos informações sobre 32 mil pessoas deslocadas", disse a chefe da Defensoria Pública, Iris Marin, na noite de terça (21). ...
No último dia 15 a Defensoria Pública estadual recomendou à gestão Ricardo Nunes que retire gradis móveis que estão colocados na rua dos Protestantes. ...
Em apenas quatro dias, são reportados pelo menos 11 mil deslocados e poderão ser muitos mais", informou Iris Marín, chefe da Defensoria Pública, em vídeo divulgado pelo X. ...
Órgão diz ser inconstitucional norma que prevê multa a quem fraudar programa social A DPU (Defensoria Pública da União) solicitou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) questione judicialmente ...
A defensoria pública do país relatou ainda que "dezenas de famílias" foram deslocadas e que 20 pessoas tinham o paradeiro desconhecido. ...
"Teve uma denúncia de um surto psicótico da Regina e aí veio uma decisão da defensoria pública. Não sabemos quem fez a queixa", diz. "Deve ter sido um dos nossos vizinhos. ...
No final da tarde desta quarta-feira (15) a Defensoria Pública estadual encaminhou um documento para a prefeitura em que recomenda a retirada dos gradis e barreiras físicas colocadas na rua dos ...
Os dois órgãos afirmam que articulam participações de representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Ministério ...
Estudo da Plataforma Justa em 18 estados apontou que as despesas de governos com tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública, de 2022 a 2023, saltaram até 36%. ...
Antes de ser sancionada, em dezembro do ano passado, a proposta tinha sido considerada inconstitucional pela DPU (Defensoria Pública da União). ...
Pública, de 2022 a 2023, registraram aumento de até 36%. ...
A decisão foi motivada por um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e da DPU (Defensoria Pública da União). ...
Em 2019, na Muzema, na tentativa da prefeitura de demolir os prédios edificados pela milícia, a Defensoria Pública ficou em uma encruzilhada, em que defender os moradores que adquiriram legalmente ...
A Defensoria Pública da União também havia pedido a revogação da prisão, afirmando que o réu é andarilho, estava na capital federal de passagem e foi ao acampamento apenas para conseguir alimentação ...
No curso das ações, é possível perceber que houve troca frequente de advogados de defesa dos acusados e abandono do caso na fase de alegações finais, sendo a Defensoria Pública da União chamada ...
No processo, a Defensoria Pública informou que ele havia sido condenado a penas que somavam cerca de 135 anos, tendo à época cumprido mais de 21 anos. ...
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