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A alteração foi pedida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2018. ...
Barroso decidiu pelo uso obrigatório das câmeras sob o argumento de que "fatos novos relatados [pela Defensoria Pública estadual] apontam para o não cumprimento satisfatório dos compromissos ...
Em agosto, a Defensoria Pública da União recomendou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao ministério que desapropriassem o local. ...
O magistrado atendeu a pedido da Defensoria Pública do estado de SP e foi além: ele decidiu manter o modelo atual de gravação ininterrupta dos dispositivos, e seu acionamento automático, conforme ...
Defensoria Pública de SP fez levantamento com base em 457 ocorrências e relata como policiais evitam o registro de atos violentos Um relatório enviado pela Defensoria Pública de São Paulo ao ...
Em uma rede social na sexta-feira (6), Anielle afirmou ter enviado um ofício ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Secretaria da Segurança Pública do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos ...
Procurada, a Defensoria Pública de Minas Gerais, responsável pela defesa do suspeito, disse que se manifestará nos autos do processo. ...
Em outubro do ano passado, por exemplo, em demonstração de contrariedade com o governo, os senadores rejeitaram o então indicado para a DPU (Defensoria Pública da União), Igor Roque. ...
Órgão diz ter abandonado, com base em ao menos 30 processos, interpretação adotada por todo o governo do estado A Defensoria Pública de São Paulo decidiu, com base em procedimento interno, alterar ...
A Defensoria Pública de SP e diversas entidades chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o uso das câmeras em todas as operações policiais. ...
No último dia 22 de novembro, quando o STF fez uma consulta pública sobre o tema, representantes de entidades sindicais, estudantis, acadêmicas e de órgãos públicos, como a Defensoria Pública ...
Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública também terão ganhos reais em seus orçamentos. Para eles, o acréscimo será de R$ 1,75 bilhão no total. ...
Nesses casos, a recomendação é de que a opinião da Defensoria Pública da União seja buscada para um diagnóstico previdenciário ou mesmo de um advogado, caso o cidadão possa pagar por uma consultoria ...
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu o uso obrigatório de câmeras corporais em ...
De acordo com a Defensoria Pública, várias vítimas estavam desarmadas e a versão de que houve confronto não se sustenta. "Não estamos justificando nem apoiando a violência policial. ...
Foram três idas ao Conselho Tutelar, duas à Polícia Civil, uma à Defensoria Pública e uma ao Juizado Especial. Sophia continuou sob a guarda da mãe. ...
Pública de Minas Gerais). ...
Esses relatos também foram recebidos também pela Defensoria Pública. Era comum ainda que o cigarro fosse usado como moeda de troca entre os presos. ...
Integrantes da Defensoria Pública e o ouvidor das Polícias, Cláudio Aparecido da Silva, compareceram ao protesto. ...
Fernanda Hueso, coordenadora-auxiliar do Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher) da Defensoria Pública de São Paulo, afirma que não há necessidade prática de análise dos prontuários para ...
A Folha tentou contato com a Defensoria Pública, nomeada para defender Lopes na audiência de custódia, mas não obteve retorno. ...
A ação civil pública foi ajuizada em 2022 pela DPU (Defensoria Pública da União) e pela Defensoria Pública do Estado do Pará. ...
O novo relatório do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense, grupo da Unifesp que dá suporte à Defensoria Pública do Estado no caso, conclui que as operações policiais em bailes funk falham ...
Não há garantia de que os consumidores irão recuperar o valor integral e é possível que as empresas proponham o pagamento parcelado da dívida, segundo a DPMG (Defensoria Pública de Minas Gerais ...
Na audiência de custódia de sábado, o homem preso foi representado por defensoria pública. ...
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