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O Pagode na Lata procurou a Defensoria Pública, que encaminhou ofício para Guarda Civil Metropolitana pedindo esclarecimentos. A reportagem teve acesso à resposta. ...
Órgão pediu para ingressar como amiga da corte em ADPF ajuizada pela Procuradoria-Geral da República A DPU (Defensoria Pública da União) defendeu, em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal ...
O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União afirmaram ter fechado acordo com o empregador direto para pagar indenizações individuais aos trabalhadores e exigir que a empresa ...
A fragilidade dessa política foi exposta em nota assinada por mais de 40 organizações junto ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, alertando ...
Pública. ...
A Defensoria Pública, responsável pela defesa do casal, disse que irá se manifestar apenas nos autos do processo. ...
Então, hoje a Justiça foi feita no Brasil", disse irmão do jovem, Maurice Mugeny Além da condenação, a Defensoria Pública vai entrar com uma ação indenizatória por danos morais para a família ...
Barros, que é representado pela Defensoria Pública da União, foi denunciado como um dos responsáveis pela estratégia de desinformação sobre o processo eleitoral. ...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro atua como assistente de acusação e busca, além da condenação dos réus, reparação financeira para a família de Moïse em uma ação cível por danos morais. ...
Amigos e familiares do congolês, Moïse, aguardam o início do julgamento de dois dos três acusados de espancar até a morte o congolês Eduardo Anizelli Folhapress A Defensoria Pública do Rio de ...
Pública da União. ...
A situação foi denunciada pela Justiça Global, pela DPU (Defensoria Pública da União) e comunidades quilombolas em 2001. ...
Na ausência de Tarcísio, ela foi acompanhada por representantes do próprio governo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de uma desembargadora do Tribunal de Justiça. ...
A versão dos adoPorém a versão dos jovens, em sigilo de Justiça, foi encaminhada ao juiz da Vara da Infância e Juventude e também à Defensoria Pública, que repassou o caso ao juiz corregedor ...
Dias depois, a Defensoria Pública-Geral de SP publicou uma nota na qual "defende, no entanto, que sua aplicação ocorra com transparência, controle e respeito aos direitos de toda a população" ...
A Defensoria Pública se encontrou com os 29 policiais e um integrante das Forças Armadas. À tarde, os reféns já haviam começado a sair da área escoltados por militares. ...
Ação civil pública Em dezembro de 2023, o MP-SP ajuizou uma ação civil pública com o Nudecon (Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, contra ...
Pública de São Paulo e pela ONG Projeto Vivas. ...
Já o estágio feito especificamente em qualquer Ministério Público do país ou no Tribunal de Justiça e na Defensoria Pública de São Paulo também conta, além da licença-prêmio, para a obtenção ...
Pública da União, Justiça Federal, defensorias públicas dos estados e os governos mineiro e capixaba. ...
Um mês depois, o plenário da corte homologou um acordo de R$ 170 bilhões envolvendo União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público, Defensoria Pública e as empresas Samarco ...
Ao final da reunião, a Defensoria Pública divulgou nota sobre a reunião. ...
O Instituto de Defensoria Pública e a Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados, junto com atores humanitários, tentam facilitar o trâmite para que os imigrantes tenham acesso a documentos, por ...
Pública do Estado de São Paulo. ...
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