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Segundo lideranças que buscaram a Defensoria Pública do Acre, há 70 famílias no seringal. ...
No início do mês, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais no estado de São Paulo a pedido da Defensoria Pública e foi além ...
Defensoria Pública move ação contra a universidade por heteroidentificação online A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de ...
A Defensoria Pública, que representa a família do rapaz, diz que houve ação inadequada e uso excessivo da força. ...
Barroso atendeu a pedido da Defensoria Pública do estado e foi além: ele decidiu manter o modelo atual de gravação ininterrupta dos dispositivos, e seu acionamento automático, conforme sistema ...
Não há garantia de que os consumidores vão conseguir recuperar o valor integral, segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais. ...
A ação foi movida pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH) e pela Defensoria Pública da União, apoiada sobre a lei 15.717, de 2013. ...
Ação civil pública relembra problemas em vestibular e pede à Justiça que impeça a instituição de realizar entrevistas de heteroidentificação remotas A Defensoria Pública de São Paulo tenta na ...
No Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, criado a partir de acordo firmado entre o município, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública ...
A decisão ocorre no âmbito de uma ação apresentada pela Defensoria Pública da União e pelo Instituto Vladimir Herzog. ...
Desde 2015, ano de estabelecimento das audiências de custódia, a pessoa que é presa deve ser levada à presença de um juiz em até 24 horas, com a presença de advogado ou da Defensoria Pública. ...
Representantes da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), da Defensoria Pública, do Ministério Público de São Paulo e de entidades de direitos humanos também foram convidados para ...
O documento já circula entre deputados e foi articulado por representantes de entidades ligadas à magistratura, ao Ministério Público e à Defensoria Pública —carreiras que têm liderado a pressão ...
Uma Defensoria Pública para todos, em todos os lugares, é o sonho constitucional da concretização do acesso à justiça que perseguimos. ...
Em relatório recente, a Defensoria Pública da União pediu à Câmara dos Deputados e ao Senado uma auditoria na ANS pelo Tribunal de Contas da União. ...
Órgão questionará perdão a PMs e criação de uma 'ouvidoria paralela' à já existente A Defensoria Pública do Estado de SP deve voltar aos tribunais pedindo medidas para tentar conter a letalidade ...
A alteração foi pedida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2018. ...
Barroso decidiu pelo uso obrigatório das câmeras sob o argumento de que "fatos novos relatados [pela Defensoria Pública estadual] apontam para o não cumprimento satisfatório dos compromissos ...
Em agosto, a Defensoria Pública da União recomendou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao ministério que desapropriassem o local. ...
O magistrado atendeu a pedido da Defensoria Pública do estado de SP e foi além: ele decidiu manter o modelo atual de gravação ininterrupta dos dispositivos, e seu acionamento automático, conforme ...
Defensoria Pública de SP fez levantamento com base em 457 ocorrências e relata como policiais evitam o registro de atos violentos Um relatório enviado pela Defensoria Pública de São Paulo ao ...
Em uma rede social na sexta-feira (6), Anielle afirmou ter enviado um ofício ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Secretaria da Segurança Pública do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos ...
Procurada, a Defensoria Pública de Minas Gerais, responsável pela defesa do suspeito, disse que se manifestará nos autos do processo. ...
Em outubro do ano passado, por exemplo, em demonstração de contrariedade com o governo, os senadores rejeitaram o então indicado para a DPU (Defensoria Pública da União), Igor Roque. ...
Órgão diz ter abandonado, com base em ao menos 30 processos, interpretação adotada por todo o governo do estado A Defensoria Pública de São Paulo decidiu, com base em procedimento interno, alterar ...
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