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Na manhã desta quarta, em uma audiência pública na Alesp, a coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Gabriele Estábile Bezerra, e a procuradora do Ministério ...
Representantes do PCS Lab Saleme tentam costurar um acordo com as famílias mediado por Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Rio de Janeiro. ...
Órgão pede que deputados reprovem projeto na Assembleia, que deve ser votado nesta semana O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo elaborou um parecer em que diz que ...
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do estado se manifestaram contra a medida do Tribunal de Justiça. ...
Mesmo assim, absolveu ele", escreveu em rede social o advogado Rodrigo Mondego, que na época acompanhou o caso pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. ...
Nesta sexta, o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e a Unidade Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado também solicitaram à Justiça a suspensão das obras do Complexo Viário ...
Ofício dos núcleos de Direitos Humanos e Infância do órgão tem como base as regras da própria polícia; ação na Justiça que pedia uso obrigatório já foi recusada A Defensoria Pública estadual ...
Órgão enviou ofícios a Polícia Federal, Funai, Ibama e ministérios pedindo informações A DPU (Defensoria Pública da União) enviou ofícios ao governo Lula (PT) pedindo esclarecimentos sobre relatos ...
Outra solicitação é alteração para o cargo se tornar carreira de Estado, com benefícios como em órgãos como a Receita Federal, a Defensoria Pública da União e a AGU (Advocacia-Geral da União) ...
Pública de Minas Gerais. ...
Por isso Sabrina acionou a DPU (Defensoria Pública da União), e em março deste ano obteve decisão judicial favorável para que o medicamento lhe seja fornecido por meio da Sesa (Secretaria Estadual ...
Viúva de Anderson Gomes pede aumento da pensão A Defensoria Pública apresentou recurso à condenação de Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz. ocorrida na semana passada, para tornar vitalícia a pensão ...
Ofícios foram enviados a comissões da Câmara e do Senado com relatório para embasar pedido de auditoria junto ao TCU na agência reguladora A DPU (Defensoria Pública da União) enviou ofícios a ...
Pública da Bahia. ...
Pública de Minas Gerais). ...
Pública. ...
Entidade busca garantir suporte especializado de advogados durante oitiva das vítimas A seccional da OAB de São Paulo reforçou convênio com a Defensoria Pública do Estado para acompanhamento ...
A Defensoria Pública tem acompanhado o caso e fez uma reunião com órgãos municipais para debater o assunto. ...
As denúncias foram encaminhadas pela Defensoria Pública do estado e pelo deputado estadual do Paraná Renato Freitas (PT). O CNJ abriu um procedimento administrativo para apurar a situação. ...
A reportagem apurou que a formação do júri foi alvo de críticas entre membros da Defensoria Pública, que atuam como assistente de acusação representando a família de Marielle. ...
da Defensoria Pública, os Padefs, em todo o território nacional. ...
Fazem parte desse grupo, segundo a DPMG (Defensoria Pública de Minas Gerais): Clientes que contrataram serviços junto à 123 Milhas e que deixaram de ser prestados, tais como emissão de passagens ...
Coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde da Defensoria Pública, a defensora pública federal Carolina Godoy Leite representará a DPU nos debates sobre saúde pública. ...
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União propuseram uma ação civil pública contra o governo federal por falhas na execução do serviço após federalizar sua gestão. ...
A Defensoria Pública entrou com este recurso após o novo pedido de prisão. ...
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