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A Venezuela, usando sua retórica de centro acadêmico contra os EUA, sacou a carta do imperialismo, com a ONU decidindo em 2018 que o tema deveria ser resolvido pela Corte Internacional de Justiça ...
Venezuela reage 2018 - ONU indica a Corte Internacional de Justiça como fórum para decidir a disputa 2019 - Começa a exploração de petróleo no litoral. ...
Nesta sexta (1º), juízes da Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, disseram que a Venezuela deve se abster de qualquer ação que altere a situação da região de Essequibo. ...
O governo guianês chegou a pedir à Corte Internacional de Justiça, em Haia, que determinasse a proibição da consulta popular, mas o tribunal nesta sexta-feira (1º) disse apenas que a Venezuela ...
Tribunal não recomendou expressamente, porém, suspensão de plebiscito de Maduro sobre a reivindicação de território da Guiana Juízes da Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, disse ...
A ONU voltou a se mexer e indicou a Corte Internacional de Justiça, em Haia (Holanda), como fórum para o caso. ...
Elas também defenderam que o tema deve ser tratado no âmbito da Corte Internacional de Justiça, algo rechaçado pelo regime Maduro. ...
A Corte Internacional de Justiça é, por exemplo, uma espécie de Poder Judiciário do sistema ONU, mas nem sempre há vontade política para implementar essas penas, levar às últimas consequências ...
de Justiça, da ONU. ...
Em apertada síntese, pode-se citar dois fronts judiciais nos quais a questão de Nagorno-Karabakh é discutida: a Corte Internacional de Justiça, em Haia, e a Corte Europeia de Direitos Humanos ...
Para esta edição, eram ventilados nomes como o do cacique Raoni, indígena brasileiro do povo caiapó, e organizações como a Corte Internacional de Justiça e o Grupo de Análise de Dados sobre Direitos ...
Nos discursos da maioria dos participantes na referida sessão, houve também um apelo claro ao Azerbaijão para que cumpra a determinação da Corte Internacional de Justiça de 6 de julho de 2023 ...
A Corte Internacional de Justiça decidiu há mais de uma década que os tribunais domésticos italianos tinham violado a soberania da Alemanha moderna ao ordenar reparações relacionadas ao trabalho ...
Internacional de Justiça sobre uma disputa que o país mantém com a Nicarágua. ...
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) avaliará as obrigações legais dos Estados de proteger as gerações atuais e futuras das mudanças climáticas, depois que os países apoiaram uma resolução ...
Outro fator potencialmente favorável seria um eventual entendimento da Corte Internacional de Justiça de que a Rússia deveria reparar a Ucrânia pela guerra. ...
A menção à Corte Internacional de Justiça foi criticada por Israel durante a análise do tema na comissão de descolonização. ...
Um jurista brasileiro foi eleito nesta sexta-feira (4) para uma das vagas na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda. ...
Entre outros, membros de governos e assembleias nacionais, membros da Corte Internacional de Justiça, em Haia, e pessoas que já receberam o Nobel têm permissão para sugerir nomes ao comitê. ...
Internacional de Justiça, o principal órgão jurídico da ONU, responsável por julgar disputas entre Estados. ...
O argumento de Moscou, porém, foi derrubado por outro tribunal de Haia, a Corte Internacional de Justiça —que julga países. ...
Outro tribunal de Haia, a Corte Internacional de Justiça já emitiu uma decisão cautelar ordenando que a Rússia interrompa a ação militar, o que não foi cumprido. ...
A Rússia poderia, por exemplo, ser ordenada a pagar uma indenização compensatória à Ucrânia pela Corte Internacional de Justiça. ...
Corte Internacional de Justiça O tribunal internacional para disputa entre Estados, também sediado em Haia, determinou no último dia 16 que a Rússia suspendesse as operações militares. ...
Internacional de Justiça, o principal braço judiciário da ONU, ordenando a suspensão das atividades militares russas e afirmando que o uso da força por Vladimir Putin levanta questões jurídicas ...
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