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Em 2010, foi reconhecido pela Comissão de Anistia como perseguido político da ditadura militar e recebeu uma indenização de R$ 726 mil, paga na época em parcelas mensais. ...
Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que sempre exaltou o regime, elas foram desvirtuadas, como no caso da Comissão de Anistia, ou extintas, a exemplo da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos. ...
O Ministério dos Direitos Humanos também recompôs a Comissão de Anistia da Ditadura Militar, que o governo do ex-presidente havia paralisado. ...
A semana teve como ápice a primeira sessão da Comissão de Anistia, nesta quinta, às vésperas do aniversário do golpe de 1964. ...
Por isso, ele protocolou um pedido de indenização, que no ano passado foi negado pela Comissão de Anistia —ainda subordinada ao ministério de Damares. ...
Afirmou também que o aposentado não tinha direito à indenização pelo fato de já ter sido declarado como anistiado político pela Comissão de Anistia criada pelo governo federal, recebendo uma ...
de Anistia. ...
Para a nova presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, a relação entre os atos golpistas de 8 de janeiro e a ditadura militar vai além dos cartazes que pediam uma intervenção ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs, nesta terça-feira (17), a Comissão de Anistia da Ditadura Militar que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) paralisou. ...
FICHA O caso tramita na Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. ...
A Comissão de Anistia, ao rejeitar o pedido, pôs em dúvida desde quando o ex-militar passou a colaborar como o regime. ...
Não deveria nos surpreender que o atual governo tenha buscado extinguir a Comissão de Anistia, como informou o El País Brasil. ...
Suas pesquisas e entrevistas com presos e perseguidos políticos deram origem a livros e contribuíram para a busca por reparação junto à Comissão de Anistia do governo federal. ...
A Comissão de Anistia era do Ministério da Justiça e foi para o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, da Damares Alves, e está perdendo força. ...
Nenhuma das três comissões federais criadas no Brasil para reconhecer e reparar os crimes do regime militar —a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (1995), a Comissão de Anistia ...
Eliana esteve quatro vezes em Xambioá, atual Tocantins, para onde um lavrador disse à Comissão de Anistia que o corpo de Pedro foi levado, depois que ele fora metralhado por paraquedistas do ...
A nota de apoio a ele é assinada por dezenas de militares da reserva, entre eles o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, da Comissão de Anistia. ...
O também general Eduardo Rocha Paiva, da Comissão de Anistia do governo federal, disse que o contexto atual do país é diferente ao de 1968. ...
O também general Eduardo Rocha Paiva, da Comissão de Anistia do governo federal, disse que o contexto atual do país é diferente do de 1968. ...
Os ex-cabos foram anistiados com base em uma súmula da Comissão de Anistia, de 2002, que viu motivação política na portaria da Aeronáutica de 1964, entendendo que o objetivo real da medida era ...
O artigo “Uma Comissão de Anistia sem ideologias”, publicado em 15 de setembro nesta Folha e de autoria do presidente da instituição, João Henrique Nascimento de Freitas, acaba por atingir resultado ...
Assumi a presidência da Comissão de Anistia encarregado de proteger o erário público e evitar sua dilapidação por meio de requerimentos que não contenham os requisitos exigidos para fundamentação ...
Com custo de R$ 614.395, a mostra foi realizada apesar de recomendação contrária da Comissão de Anistia. ...
“Não há espaço para convencimento racional na Comissão de Anistia, que está voltada para a visão do indeferimento [dos pedidos]. ...
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