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Membro da Comissão de Anistia do governo, ele qualificou Carlos Bolsonaro como “imaturo, irresponsável e mal-educado”. Paiva foi além em sua defesa de Heleno. ...
O valor solicitado pela petista à Comissão de Anistia é de cerca de R$ 10,7 mil mensais, "com efeitos financeiros retroativos". ...
A obra foi feita em parceria da Comissão de Anistia —hoje sob a chefia de Damares, mas nas gestões anteriores vinculada ao Ministério da Justiça— com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais ...
Damares, ademais, se recusou a discorrer sobre a nomeação de militares de carreira na Comissão de Anistia, questionada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos. ...
Desde sua criação, há 18 anos, a Comissão de Anistia analisou 66,3 mil casos, dos quais deferiu 39,3 mil e indeferiu 23,5 mil. ...
de Anistia. ...
A equipe técnica que auxilia a Comissão de Anistia deve recomendar a rejeição do pedido feito por Dilma Rousseff para receber indenização da União.CANETA Caberá depois aos 27 conselheiros da ...
Desde que foi criada, em 2001, a Comissão de Anistia analisou 66,3 mil casos, dos quais deferiu 39,3 mil e indeferiu 23,5 mil. ...
LISTA A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vai anunciar na terça (26) os nomes de 21 novos conselheiros da Comissão de Anistia. ...
A partir da posse de Dilma Rousseff (2011-2016), a Comissão de Anistia passou a viver um esvaziamento. ...
Damares disse ainda que a Comissão de Anistia criada em 2002 por Lula passará por reformulação, com mudança de composição e revisão de indenizações. ...
O Senado deve criar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a concessão de reparações econômicas aos anistiados políticos pela Comissão de Anistia. ...
A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, decidiu modificar a composição da Comissão de Anistia, que autoriza o pagamento de indenizações a pessoas que foram vítimas de “atos de exceção ...
Sua meta é celebrar a ditadura, tal como a Comissão de Anistia celebrou os ícones da luta armada. No projeto bolsonarista, as reformas econômicas não passam de detalhes. ...
MEDIDA Lovecchio recebe hoje pensão vitalícia de R$ 571 e não conseguiu indenização na Comissão de Anistia. ...
Anos mais tarde, em 2004, ele voltaria a ser criticado, quando a Comissão de Anistia aprovou pedido seu, determinando que recebesse uma pensão mensal de R$ 19.115,19, além de uma indenização ...
O dissimulado governador Geraldo Alckmin e seu ex-secretário da Segurança, hoje ministro de botas da Justiça, Alexandre de Moraes, que acaba de implodir a Comissão de Anistia, competem para ver ...
MUTAÇÃO Um manifesto contra o "estrangulamento administrativo" e o "desprestígio" da Comissão de Anistia, órgão do governo que avalia indenizações por danos sofridos durante ...
ARQUIVO No ano passado, a Comissão de Anistia reconheceu o direito de Dirceu de incluir a contagem do período (cerca de dez anos) para se aposentar. ...
As Clínicas do Testemunho, que hoje existem em várias cidades do Brasil, foram criadas no programa de reparação psíquica da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. ...
de Anistia do Ministério da Justiça * PARTICIPAÇÃO Para colaborar, basta enviar e-mail para debates@uol.com.br. ...
Segundo ele, a Comissão de Anistia já foi instruída a dialogar com a família para discutir eventuais reajustes. Preso na ditadura, frei Tito foi solto em 1970. ...
As Clínicas do Testemunho, criadas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, oferecem atenção psicológica desde o início de 2013 a cerca de 400 pessoas que se dizem vítimas da ditadura ...
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