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Por isso, ele protocolou um pedido de indenização, que no ano passado foi negado pela Comissão de Anistia —ainda subordinada ao ministério de Damares. ...
Afirmou também que o aposentado não tinha direito à indenização pelo fato de já ter sido declarado como anistiado político pela Comissão de Anistia criada pelo governo federal, recebendo uma ...
de Anistia. ...
Para a nova presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, a relação entre os atos golpistas de 8 de janeiro e a ditadura militar vai além dos cartazes que pediam uma intervenção ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs, nesta terça-feira (17), a Comissão de Anistia da Ditadura Militar que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) paralisou. ...
FICHA O caso tramita na Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. ...
A Comissão de Anistia, ao rejeitar o pedido, pôs em dúvida desde quando o ex-militar passou a colaborar como o regime. ...
Não deveria nos surpreender que o atual governo tenha buscado extinguir a Comissão de Anistia, como informou o El País Brasil. ...
Suas pesquisas e entrevistas com presos e perseguidos políticos deram origem a livros e contribuíram para a busca por reparação junto à Comissão de Anistia do governo federal. ...
A Comissão de Anistia era do Ministério da Justiça e foi para o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, da Damares Alves, e está perdendo força. ...
Nenhuma das três comissões federais criadas no Brasil para reconhecer e reparar os crimes do regime militar —a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (1995), a Comissão de Anistia ...
Eliana esteve quatro vezes em Xambioá, atual Tocantins, para onde um lavrador disse à Comissão de Anistia que o corpo de Pedro foi levado, depois que ele fora metralhado por paraquedistas do ...
A nota de apoio a ele é assinada por dezenas de militares da reserva, entre eles o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, da Comissão de Anistia. ...
O também general Eduardo Rocha Paiva, da Comissão de Anistia do governo federal, disse que o contexto atual do país é diferente ao de 1968. ...
O também general Eduardo Rocha Paiva, da Comissão de Anistia do governo federal, disse que o contexto atual do país é diferente do de 1968. ...
Os ex-cabos foram anistiados com base em uma súmula da Comissão de Anistia, de 2002, que viu motivação política na portaria da Aeronáutica de 1964, entendendo que o objetivo real da medida era ...
O artigo “Uma Comissão de Anistia sem ideologias”, publicado em 15 de setembro nesta Folha e de autoria do presidente da instituição, João Henrique Nascimento de Freitas, acaba por atingir resultado ...
Assumi a presidência da Comissão de Anistia encarregado de proteger o erário público e evitar sua dilapidação por meio de requerimentos que não contenham os requisitos exigidos para fundamentação ...
Com custo de R$ 614.395, a mostra foi realizada apesar de recomendação contrária da Comissão de Anistia. ...
“Não há espaço para convencimento racional na Comissão de Anistia, que está voltada para a visão do indeferimento [dos pedidos]. ...
de anistia. ...
FHC estabeleceu a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em 1995 e a Comissão de Anistia em 2002. ...
"Desde a posse do novo presidente, imaginávamos que haveria a substituição dos membros, assim como ocorreu na Comissão de Anistia. ...
Integrante da Comissão de Anistia do governo federal, o general da reserva já disse que a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho de Bolsonaro e deputado federal pelo PSL-SP, para o cargo de embaixador ...
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