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de golpe e a comparou à invasão da Câmara de Deputados por integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) em 2006, quando ele era presidente da casa. ...
Mudanças em tombamentos e construções em área ambiental serão vetadas; prefeito avalia também impedir edifícios mais altos A revisão da Lei de Zoneamento aprovada pela Câmara Municipal no final ...
O PT municipal marcou para 2 de fevereiro um ato festivo para a filiação de Marta. ...
Submeter a política de preservação à tutela do Legislativo paulistano é retrocesso inconcebível Em 21 de dezembro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o polêmico projeto de lei 586/2023, ...
O termo, por exemplo, já aparece em textos legislativos, tanto aprovados —a lei municipal nº 17.316 de São Paulo, por exemplo, que instituiu a Política Municipal de Linguagem Simples em 2020— ...
Lá são necessárias duas votações: a primeira para aprovar a criação de uma nova CPI na Câmara Municipal de São Paulo e a segunda para criar e instalar a CPI das ONGs. ...
Homero Feijó (São Paulo, SP) Terceirização das escolas Já não bastasse a quantidade de escolas e o incessante trabalho dos educadores da rede municipal de ensino de São Paulo ("Prefeitura ...
O pároco é alvo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs, proposta pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que pode ser instalada em fevereiro na Câmara Municipal de São Paulo. ...
Plano Diretor sem diagnóstico, Zoneamento descontrolado, Câmara dos Vereadores em rota independente, aumento da violência no trânsito e vazios na gestão municipal ameaçam a urbanidade da vida ...
A possível instalação da CPI na Câmara Municipal de São Paulo provocou uma série de reações, inclusive da própria Arquidiocese de São Paulo. ...
coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, quer criar comissão para investigar o crescimento do número de pessoas em situação de rua na cidade e as políticas da gestão Ricardo Nunes ...
"Eu como membro do Conpresp [ Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental] sei da importância do órgão para que se mantenham esses bens restaurados, só que ...
Comissão deve ser instalada em fevereiro O vereador Senival Moura, líder da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo, diz que o partido irá obstruir a instalação da CPI (Comissão Parlamentar ...
21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro —e defende sua anulação. ...
Lula tem sua gestão aprovada por 45% dos moradores da cidade de São Paulo, conforme o Datafolha. ...
de Araújo, secretário municipal de Saúde de Tapiratiba (SP). ...
Uma ata da Câmara Municipal de São Paulo, de 20 de junho de 1832, a qual a Folha teve acesso, mostra que de fato ela existiu, mas não comprova a prática de torturas em suas dependências. ...
"O que torna [um chefe de Executivo] inelegível é não atingir os 25%, mas isso é um processo demorado. Precisaria passar pela Câmara Municipal e as contas serem rejeitadas." ...
Dionísio haverá de nos salvar. Fernando Carvalho (São Paulo, SP) Reforma Tributária "Em votação histórica, Câmara aprova a reforma tributária" (Mercado, 6/7). ...
Tombamento passará por aval de vereadores A Câmara Municipal passa a ter a última palavra sobre qualquer proposta de tombamento que altere parâmetros urbanísticos, relacionados ao Código de ...
A proposta de que o subsídio ao transporte viesse de diferentes alíquotas do IPTU, no entanto, não teve apoio na Câmara Municipal. ...
Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo com a inclusão de regras que aumentam a altura para novos edifícios em uma ampla área da cidade. ...
Ela é considerada uma das línguas oficiais na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM) – o Brasil só tem línguas indígenas reconhecidas como oficiais em âmbito municipal. ...
Em um aceno a Lula e uma derrota para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o relator também manteve no texto a prorrogação de incentivos fiscais para montadoras das ...
Custeio de outros danos não está previsto em resolução da Aneel, disse diretor da empresa Em sessão da CPI da Enel na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (14), André Osvaldo dos ...
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