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Tombamento passará por aval de vereadores A Câmara Municipal passa a ter a última palavra sobre qualquer proposta de tombamento que altere parâmetros urbanísticos, relacionados ao Código de ...
A proposta de que o subsídio ao transporte viesse de diferentes alíquotas do IPTU, no entanto, não teve apoio na Câmara Municipal. ...
Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo com a inclusão de regras que aumentam a altura para novos edifícios em uma ampla área da cidade. ...
Ela é considerada uma das línguas oficiais na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM) – o Brasil só tem línguas indígenas reconhecidas como oficiais em âmbito municipal. ...
Em um aceno a Lula e uma derrota para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o relator também manteve no texto a prorrogação de incentivos fiscais para montadoras das ...
Custeio de outros danos não está previsto em resolução da Aneel, disse diretor da empresa Em sessão da CPI da Enel na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (14), André Osvaldo dos ...
O dispositivo colocaria a Câmara dos Vereadores de São Paulo diretamente envolvida nas negociações sobre a privatização —principalmente pelo peso desproporcional que a capital tem nas receitas ...
Se o parecer for pela perda do mandato, ela só ocorre com o apoio, no plenário da Câmara, de ao menos 257 dos 513 deputados. ...
A Câmara Municipal de São Paulo e a prefeitura têm 180 dias para a discussão e a sanção de uma nova lei sobre o tema. ...
Câmara aprovou projeto em primeira votação nesta terça (12) e análise final está prevista para o dia 21 A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12), em primeira votação, a ...
Hoje os ministros podem dar decisões monocráticas sobre qualquer tema e anular por meio de liminares qualquer lei em âmbito federal, estadual ou municipal. ...
Segundo o Datafolha, 50% dos moradores de São Paulo dizem não conhecer Tabata. Dos 50% que a identificam, só 13% afirmam conhecê-la bem. ...
Continuaremos em atenção", disse Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados Em nota publicada na quinta (7), as coordenações municipal, estadual e nacional de Defesa Civil, apontaram ...
União) à Corregedoria da Câmara Municipal de SP. ...
A Câmara Municipal tem se mostrado reticente, mas uma manobra do prefeito Ricardo Nunes (MDB), aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), facilitou a adesão da capital à Sabesp ...
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (União Brasil), por exemplo, disse que a capital não abrirá mão de ter participação decisiva nas discussões sobre a privatização ...
O PSDB, com oito vereadores, é a maior bancada da Câmara Municipal em empate com o PT. ...
No último dia 28, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (União Brasil), disse que a capital não abrirá mão de ter participação decisiva nas discussões sobre a privatização ...
Mudança de uso da avenida opõe empresários e moradores dos Jardins, bairro nobre na zona oeste da capital A proposta da Câmara Municipal de São Paulo para a revisão da Lei de Zoneamento apresentada ...
Presidente pode estar ainda em palanques distintos de Alckmin em oito capitais A menos de um ano da eleição municipal, o presidente Lula (PT) tem um cenário em que partidos de seus ministros ...
Milton Leite (União) fala em 'guerra' e diz que capital pode assumir serviço de água se não houver acordo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil) pediu ao relator ...
Em Itanhaém, prefeitura, Câmara Municipal e entidades civis, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Associação Comercial, procuraram o Ministério Público contra a cobrança de pedágio na rodovia ...
do Rio —foi a primeira mulher negra no Legislativo municipal. ...
pasta André Fufuca, deputado federal e do partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). ...
Por iniciativa da Prefeitura, que encaminhou projeto de lei para a Câmara Municipal, o Bolsa Atleta mudou o nome para Bolsa Atleta Rei Pelé, como forma de homenagear o maior jogador de futebol ...
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