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O ministro Carlos Alberto Menezes Direito foi um dos que concordaram com a demarcação contínua, embora com 18 restrições. ...
A ação começou a ser julgada em agosto de 2008, mas após a leitura do primeiro voto, do relator Carlos Ayres Britto, a votação foi suspensa por pedido do ministro Carlos Alberto Menezes Direito ...
Para o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que concordou com a demarcação contínua, mas apresentou 18 restrições, é fundamental garantir a presença de militares na região como preservação ...
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou a petição inicial da adin (ação direta de inconstitucionalidade) do PPS contra decreto presidencial que trata ...
O relator do caso é o ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Agressão A doméstica estava em um ponto de ônibus da avenida Lúcio Costa quando foi abordada pelo grupo. ...
Para o relator do inquérito, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, a conduta apontada na denúncia é tipificada como crime pelo Código Penal, conforme as provas apresentadas. ...
O julgamento foi adiado porque o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo. ...
Alberto Menezes Direito. ...
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar permitindo que os vereadores de Belo Horizonte recebessem o 13º salário, que havia sido suspenso ...
Para os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Cármen Lúcia, os Estados e municípios é que devem definir a carga horária a ser estabelecida para cada professor. ...
A edição da súmula foi proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e o relator no Supremo é o ministro Carlos Alberto Menezes Direito. ...
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF, pediu vista à matéria --o que automaticamente adia o julgamento. ...
Tais ressalvas, propostas por Carlos Alberto Menezes Direito, ainda serão discutidas pelos ministros quando o debate for retomado, provavelmente no primeiro semestre de 2009. ...
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que suspendeu o primeiro julgamento sobre a demarcação da reserva, votou parcialmente em favor da homologação de forma contínua, mas fez 18 ressalvas ...
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, afirmou que as condições impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no voto sobre a demarcação de terras na reserva ...
Ressalvas O ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou parcialmente em favor da homologação de forma contínua, mas fez 18 ressalvas. ...
"Os índios detêm a posse, não o bem delas", disse ele, seguindo 18 ressalvas orientadas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. ...
Carlos Alberto Menezes Direito votou parcialmente pela homologação de forma contínua, apresentando 18 ressalvas. ...
Nesta quarta-feira o ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou parcialmente pela homologação de forma contínua, apresentando 18 ressalvas, além de Cármen Lúcia, que seguiu o relator. ...
A interrupção foi provocada pelo pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. ...
Na ocasião, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que pediu mais tempo para analisar a ação. ...
Os ministros Carlos Ayres Britto e Carlos Alberto Menezes Direito --que apresentou 18 restrições-- votaram favoravelmente à demarcação de forma contínua da reserva. ...
Depois de pedir vista no julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR), o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira ...
No final de agosto, o julgamento foi interrompido porque o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo. ...
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