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Em suas motociatas, o chefe do Executivo não usa o equipamento de segurança, o que configura infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro. ...
de Trânsito Brasileiro (CTB)". ...
A infração, gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa e suspensão do direito de dirigir por oito meses. Bem diferente do que aconteceu com ele. ...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, tanto dirigir sob influência de álcool como recusar-se a submeter ao bafômetro constituem infração gravíssima, e a multa pode chegar a quase R$ ...
"A bem da verdade, trata-se de mais uma hipótese em que o Código de Trânsito Brasileiro institui incentivos para que os condutores cooperem com a fiscalização do trânsito, cabível de penalização ...
Em sua petição, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno, que atua em nome de Nunes e Battista, sustenta que a entrada de um veículo em determinada cidade é regulamentada pelo Código de Trânsito ...
Segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), dispositivos de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente são restritos a veículos de socorro de incêndio e salvamento, de polícia e de fiscalização ...
No último dia 22 de abril, três novas regras do Código de Trânsito Brasileiro previstas na Lei 14.229 entraram em vigor. ...
Por exemplo: o Código de Trânsito Brasileiro já estipula a proibição de dirigir alcoolizado, mas há alguns anos tivemos a aprovação da Lei Seca, que fala justamente sobre essa mesma questão", ...
Segundo o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, é infração gravíssima conduzir motocicleta sem capacete ou transportar passageiro que não esteja utilizando o equipamento de segurança. ...
O pré-candidato a presidente do Podemos, Sergio Moro, infringiu o Código de Trânsito Brasileiro ao não usar o cinto de segurança dentro de um carro em movimento, nesta segunda-feira (31). ...
De acordo com a PM, o mini-Fusca, por ser motorizado e movido a gasolina, ao circular em uma via pública, recebe o tratamento como um veículo automotor, conforme o Código de Trânsito Brasileiro ...
A infração é considerada gravíssima pelo CBT (Código de Trânsito Brasileiro). ...
Nesse período, ajudou na criação do Código de Trânsito Brasileiro. ...
Os locais destinados a estacionamento são os espaços reservados em vias públicas, conforme rege o Código de Trânsito Brasileiro. ...
Segundo o novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em abril de 2020, a CNH tem validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, cinco para os condutores de 50 ...
de Trânsito Brasileiro e do marco legal do transporte rodoviário de passageiros. ...
O QUE FAZER Conforme o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a partir da expedição da notificação de autuação, o prazo é de 30 dias para apresentação de uma defesa prévia. ...
Uma cultura que não aceita que "o maior deve sempre cuidar do menor", ou seja, que o carro deve respeitar o ciclista e o pedestre, como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. ...
Entre 0,05 mg/l até 0,33 mg/l - infração de trânsito do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Igual ou superior a 0,34 mg/l - crime do artigo 306 do CTB (Art. 306. ...
Trânsito Brasileiro", afirma a prefeitura. ...
A infração também está descrita no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em normativa da ANP (Resolução ANP nº 49 de 2016). ...
Embora a educação para o trânsito não seja uma atribuição exclusiva dos Detrans, conforme dispõem os artigos 74 e seguintes do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), enquanto presidente do Detran ...
Segundo os artigos 165 e 165A do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou recusar-se ao teste do bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, que podem levar ...
Ao menos três potenciais infrações —do Código Penal, do Código de Trânsito Brasileiro e do Regulamento Disciplinar do Exército— podem ter sido cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido ...
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