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de Trânsito Brasileiro) ...
Entre 0,05 mg/l até 0,33 mg/l — infração de trânsito do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Igual ou superior a 0,34 mg/l — crime do artigo 306 do CTB (Art. 306. ...
Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar o teste são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. ...
Conforme o ministro, Silvinei disse que as operações miravam somente motoristas que dirigiam ônibus com irregularidades, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. ...
A embriaguez ao volante é uma infração gravíssima prevista no Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, com multa no valor de R$ 2.934,70 e início do processo de suspensão da CNH. ...
de Trânsito Brasileiro. ...
Estamos num momento difícil, em que nem a construção das ciclovias avançam na velocidade necessária, nem as pessoas aprendem que a bicicleta —e a motocicleta também— é parte do Código de Trânsito ...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os trens têm preferência de passagem em relação aos demais veículos. ...
Bolsonaro costumava conduzir motos sem capacete, o que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, seria infração gravíssima. A pena é de multa e suspensão do direito de dirigir. ...
BICICLETA ELÉTRICA - REGRAS DE ESPECIFICAÇÕES Veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), similar à motocicleta, motoneta ...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi filmada andando de moto no Rio de Janeiro sem capacete —infração considerada gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. ...
Entre 0,05 mg/l até 0,33 mg/l - infração de trânsito do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Igual ou superior a 0,34 mg/l - crime do artigo 306 do CTB (Art. 306. ...
Entre seus projetos, há a proposta de proibir fogos de artifício perto de zoológicos e santuários de animais e a alteração no Código de Trânsito Brasileiro para punir quem atropelar animais e ...
A decisão judicial faz menção ao Código de Trânsito Brasileiro, que "proíbe o tráfego no acostamento de veículos, por se tratar de local destinado a paradas e estacionamento em caso de emergências ...
O benefício passa a valer agora porque a Prefeitura de São Paulo aderiu ao SNE, instituído pelo novo Código de Trânsito Brasileiro. ...
O benefício é previsto desde abril de 2021, quando foi instituído o novo Código de Trânsito Brasileiro, porém somente agora o município de São Paulo aderiu ao SNE (Sistema de Notificações Eletrônicas ...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera gravíssima a infração de dirigir sem placa. Além de apreensão, o motorista perde sete pontos na carteira. ...
Já pelo Código de Trânsito Brasileiro um crime de homicídio doloso tem pena de 2 a 4 anos. ...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que não presta socorro imediato à vítima ou que, impedido de fazê-lo, não pede ajuda da autoridade pública pode sofrer detenção de seis ...
O RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores) foi instituído com o novo Código de Trânsito Brasileiro, em abril de 2021, e suas regras acabaram deliberadas pelo Contran (Conselho Nacional ...
De acordo com o ministro, Vasques disse que as operações miravam somente motoristas que dirigiam ônibus com irregularidades, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. ...
O benefício existe desde abril de 2021, quando foi instituído o novo Código de Trânsito Brasileiro, mas o estado de São Paulo só passou a praticá-lo no mês passado. ...
Segundo a companhia, a infração irregular é considerada gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro, com penalidade de 7 pontos na habilitação e multa de R$ 880,41. ...
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