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Se aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC será promulgada pelo Congresso, pois emendas constitucionais não precisam de sanção do presidente. ...
que é necessário um "consertinho" na relação entre o governo Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). ...
dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem se houve descumprimento de decisão da corte que declarou a inconstitucionalidade das chamadas emendas ...
Após o encontro, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, comentou que é preciso ter uma relação de sintonia com Lira e que, no momento, é necessário "um consertinho". ...
dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Alagoas. ...
Como mostrou a Folha, o governo atuou na Câmara dos Deputados para antecipar a liberação dos R$ 15,7 bilhões em 2024 e facilitar sua incorporação também em 2025. ...
Judiciário legisla, Congresso sequestra Orçamento, Executivo ataca equilíbrio fiscal; urge corrigir essa anomalia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o ministro ...
Em 2027, benefício tributário criado para socorrer as empresas durante a pandemia da Covid-19 seria extinto O Ministério da Fazenda negocia com a Câmara dos Deputados um limite de R$ 15 bilhões ...
A divisão de influências foi clara: votaram para manter todos os afastamentos o próprio Salomão, os dois indicados da OAB, os dois indicados da Câmara dos Deputados e do Senado e as duas indicadas ...
dos Deputados, Lucas Redecker (PSDB-RS), criticou a nota emitida pelo governo brasileiro sobre os ataques do Irã com drones e mísseis contra Israel e afirmou que o país perde ao adotar "contorcionismo ...
Benefício passou por alterações na reforma da Previdência de 2019 A Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pode regulamentar a aposentadoria ...
No Brasil, a aprovação na Câmara dos Deputados do novo Regime de Consolidação Fiscal no lugar do teto de gastos para o governo federal aumentou a rigidez da gestão pública. ...
Elas, afinal, serão as maiores vencedoras se a Câmara dos Deputados também der seu aval a essa PEC, e por um motivo bastante conhecido. ...
Movimento de presidente da Câmara foi encarado como aceno à oposição e prova de irritação com governo A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de incluir na pauta ...
Após a repercussão recente envolvendo o caso Musk, o projeto será rediscutido do zero pela Câmara dos Deputados. O jornalista viajou a convite do Web Summit Rio ...
Como o Congresso está dividido, com os republicanos tendo maioria na Câmara dos Deputados e os democratas tendo uma maioria de apenas um assento no Senado, parece pouco provável que Trump seja ...
dos Deputados. ...
Ala do bloco na Câmara vê provocação e defende derrubar portaria que manda passar informações a ministro; governistas dizem que mudança foi só burocrática Líderes do centrão na Câmara dos Deputados ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 9 o Marco Legal dos Games, que regula a fabricação, importação, comercialização e o desenvolvimento dos jogos eletrônicos no país. ...
Outro ponto de preocupação do Ministério Público Federal são as ofensivas no campo legislativo, com a tramitação de projetos de lei na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas que ...
Presidente da Câmara pediu para líderes consultarem bancadas sobre matérias que tratam das 'prerrogativas parlamentares' O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início ...
O projeto agora será analisado na Comissão de Educação da Casa e, caso aprovado, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para votação em plenário. ...
Concessão do benefício visa impulsionar a expansão do uso do milho na produção de biocombustíveis O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto que concede benefício ...
Ainda é preciso a aprovação em segundo turno para o texto ser encaminhado à Câmara dos Deputados. ...
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